Fórum Ásia-Europa - em busca de uma solução para o caos internacional

A crise financeira internacional está contagiando economias de vários países. Presidentes e chefes de governo tomaram medidas preventivas para atenuar os efeitos colaterais da crise americana. Julgando, porém, não ser suficiente agir isoladamente, presidentes e chefes de governo de 43 países reuniram-se nos dias 24 e 25 de outubro em Pequim - 7ª Cúpula da Ásia-Europa (ASEM) - para discutir como enfrentar a atual crise financeira e como colocar bases seguras para dificultar o surgimento, no futuro, de crises semelhantes.

A criação da ASEM (Asia-Europe Meeting) deve-se à proposta do Primeiro-Ministro de Cingapura, Goh Chok Tong. A Cúpula reuniu-se pela primeira vez em 1996, na capital da Tailândia, Bangkok, com o objetivo de fortalecer as relações entre Ásia e Europa no contexto das mudanças internacionais da década de 1990. Naquele período, de fato, estavam formando-se blocos econômicos regionais na Ásia (com a criação da APEC), na América do Norte (com a NAFTA), e na Europa, com o fortalecimento do processo de integração européia. Contudo, as relações da Europa com a Ásia eram quase que inexistentes. Para fortalecer tais relações e contrabalançar a influência dos Estados Unidos na Ásia e na Europa, os países asiáticos buscaram uma aproximação com a União Européia. Desenvolveu-se, desta forma, um espaço de diálogo profícuo, promotor de um melhor entendimento cultural entre seus povos e de relações mais estreitas no âmbito político e econômico. Compõem a ASEM os Chefes de Estado e/ou de governo dos países da ASEAN (Associação das Nações do Sudeste Asiático), da China, da República da Coréia, do Japão e dos países da União Européia. Eles reúnem-se de dois em dois anos, alternadamente na Ásia e na Europa. Este ano, Pequim, após ter sediado com sucesso os Jogos Olímpicos, teve a possibilidade de acolher mais uma vez os governantes dos países da Ásia e da Europa, confirmando seu papel ativo no âmbito internacional. O governo chinês presidiu a 7ª Cúpula juntamente com o governo francês, presidente de turno da União Européia. A China escolheu como tema prioritário das discussões a crise financeira internacional, mas não descuidou de temas igualmente importantes como o das mudanças climáticas, que foi objeto de um dos três documentos aprovados neste Fórum. Outros temas de discussão foram: as relações entre Ásia e Europa; a violação dos direitos humanos no Mianmar (antiga Birmânia); a desnuclearização da Coréia do Norte; a reconstrução do Afeganistão; o diálogo com o governo iraniano. Em relação à crise internacional, a 7ª Cúpula propôs a criação de uma associação mundial que reúna governos, setor privado, sociedade civil e outras instituições internacionais, e que desempenhe função de coordenação e cooperação neste setor. Unânime o pedido de maior transparência e maior controle do sistema financeiro global, com a supervisão severa das ações dos protagonistas financeiros.

No seu discurso de conclusão, o primeiro-ministro chinês, Wen Jiabao, ressaltou a necessidade de uma maior regulação financeira para assegurar a estabilidade: “Precisamos de uma economia virtual saudável que possa dar apoio à economia real. Os problemas da economia virtual não podem afetar o desenvolvimento da economia real”. No seu discurso, Wen Jiabao declarou também que “a China está pronta a cooperar de forma pragmática com os outros países em busca de soluções para enfrentar a atual crise”. Na sua mensagem conclusiva, o presidente francês Nicolas Sarkozy antecipou que, na próxima reunião do G-20, em Washington, serão tomadas decisões conclusivas em relação à crise financeira internacional. Neste sentido, a 7ª Cúpula da ASEM, mesmo não sendo um fórum negociador ou de solução de problemas, foi um instrumento válido na construção de consensos preciosos em preparação do meeting do G-20, dia 15 de novembro próximo em Washington.

Itália nas trevas - a democracia "discriminatória" da Liga do Norte

Tempos difíceis para o “Bel Paese”, o país do sol e do mar, meta sonhada por estrangeiros de todos os tempos e lugares. Ao invés da luz do sol, a Itália parece estar acometida por tempestades caracterizadas por ventos obscurantistas e retrógrados. O governo Berlusconi, que prometeu a ressurreição da economia italiana, está jogando seus compatriotas (metade dos quais acreditaram em suas promessas de felicidade e prosperidade), num reino de terror, medo e divisão.

Desde sexta-feira passada, dia 17 de outubro, as praças das principais cidades italianas, as universidades e as escolas são palcos de protestos inflamados contra a reforma do sistema escolar, obra da atual Ministra da Instrução, Maria Stella Gelmini. Reforma que, ao invés de dar esperança de melhoria para a já problemática situação da escola italiana, difundiu entre professores, gestores e alunos medo e desespero. Existem vários pontos polêmicos na reforma apresentada pelo governo Berlusconi: o retorno do professor único no ensino primário e médio; a unificação de escolas que tenham menos de 500 alunos (na Itália são cerca 2.600 com menos de 300 alunos) e de salas com menos de 16 alunos (atualmente são quase 50.000 as salas deste tipo), medidas que dizimarão os funcionários e professores. A reforma Gelmini prevê uma radical revisão dos ordenamentos escolares, a reformulação dos horários e linhas de estudo, e a reorganização da rede escolar com uma racionalização da utilização dos recursos humanos. A oposição denuncia que tais reformulações resultarão em cerca de 130.000 demissões entre professores e pessoal técnico-administrativo. Além disso, mais de 200.000 professores de escolas e universidades que trabalham há anos com contrato a tempo determinado perderão, com a reforma, a esperança de serem contratados definitivamente, pois, a partir deste ano, será contratado somente um professor a cada cinco docentes aposentados. Os sindicatos denunciam que os cortes na educação serão de 8 bilhões de euros, uma cifra absurda num país que destina à instrução somente 3% do PIB nacional. As universidades também não escaparam dos tentáculos perigosos da nova reforma. Os financiamentos públicos a elas destinados serão radicalmente reduzidos. A reforma dará a possibilidade (segundo alguns será obrigação) às universidades de se transformarem em Fundações de Direito Privado podendo (ou devendo?!) buscar capitais particulares para seu funcionamento. “É a morte da instrução pública”, reclamam os manifestantes. Realmente a situação é preocupante, considerando que a reforma da Instrução está estritamente ligada ao Ministério da Economia. Há quem diga que o verdadeiro criador da reforma seja Giulio Tremonti, Ministro da Economia. De fato, a reforma está ligada ao ministério por meio de uma cláusula de salvaguarda, segundo a qual se as escolas não conseguirem atuar os cortes previstos, receberão sempre menos recursos financeiros do Estado. Fica claro que a reforma não é movida pela vontade de melhorias pedagógicas, mas unicamente por motivos de caixa, o que resulta em uma proposta inaceitável por parte da população italiana.

Em meio a tal turbulência, uma moção do Partido da Liga Norte, aprovada pela Câmara de Deputados no dia 14 de outubro, provocou ainda mais indignação entre os italianos. Segundo a moção, crianças estrangeiras residentes que não superarem o teste de conhecimento da língua italiana não poderão estudar com as crianças italianas, mas deverão estudar em turmas separadas, chamadas “turmas-pontes”, para não atrapalharem o aprendizado dos alunos italianos. A Liga Norte, partido conhecido também pela xenofobia e tendências racistas, chamou tal proposta de política da “discriminação transitória positiva”. Pergunto-me se uma discriminação, mesmo “transitória” (?), possa ter qualquer valor numa democracia. Walter Veltroni, atual líder as oposição, afirmou que o governo Berlusconi esqueceu que o povo italiano é um povo de imigrados. Durante o fascismo, um sacerdote italiano, Padre Lorenzo Milani, escreveu criticando as políticas de discriminação: “Se vocês pensam de ter o direito de dividir o mundo entre italianos e estrangeiros, então eu vos direi que, segundo a vossa mesma lógica, eu não tenho Pátria e reivindico o direito de dividir o mundo em deserdados e oprimidos de um lado, e privilegiados e opressores de outro. Os deserdados são a minha Pátria, e os opressores são os meus estrangeiros”. Infelizmente, trata-se de uma reflexão que voltou a ser atual.

Diálogo sul-sul - Brasil, Índia e África do Sul

O presidente Lula participará hoje, dia 15 de outubro, junto com o primeiro-ministro indiano, Manmohan Singh, e com o novo presidente da África do Sul, Kgalema Motlanthe, da III Cúpula do Fórum de Diálogo Índia-Brasil e África do Sul (IBAS), que se realizará na capital indiana, Nova Déli. Este importante Fórum de Diálogo, que envolve três países localizados no hemisfério sul, foi formalizado pela “Declaração de Brasília”, emitida em 6 de junho de 2003 pelos Chanceleres dos três países. A proposta do IBAS visa contribuir à construção de um ordenamento internacional mais equilibrado, com maior participação do eixo sul-sul, limitando, desta forma, a dependência tradicional ao eixo norte. Outro objetivo do IBAS é potencializar a cooperação trilateral visando ao fortalecimento do intercâmbio econômico, comercial e científico-tecnológico. O terceiro objetivo do Fórum é beneficiar outros países menos desenvolvidos, por meio da criação de um Fundo de Combate à Fome e à Pobreza. Projetos de ajuda em favor da Guiné-Bissau e Haiti já estão sendo desenvolvidos.

A Índia, o Brasil e a África do Sul são países certamente muito diferentes do ponto de vista histórico e cultural, mas que apresentam também numerosos fatores de aproximação: os três possuem governos democráticos; são potências regionais que trabalham para aumentar sua participação internacional; os três sofrem com profundas desigualdades sociais, o que estimula a aceleração de seu crescimento econômico; possuem parques industriais consolidados, elementos básicos de cooperação nas áreas de ciência e tecnologia.

Os Chefes de Estado e Ministros do Fórum já se encontraram duas vezes: a I Cúpula se realizou em Brasília, em 2006; a II, no ano seguinte, na África do Sul.

Para esta III Cúpula foram criados 16 grupos de trabalho envolvendo, entre outras, as áreas de administração política, energia, mudanças climáticas. Também participam do Fórum, empresários, parlamentares, intelectuais para que o diálogo trilateral envolva efetivamente todos os setores da sociedade. Está prevista a assinatura de nove acordos de cooperação trilateral nas áreas de meio ambiente, turismo, propriedade intelectual, ciência e tecnologia, assentamentos humanos, igualdade de gênero, normas e regulamentos técnicos, transporte marítimo e aviação civil. Após a conclusão da III Cúpula, deverá ser divulgada uma carta conjunta sobre grandes temas atuais, como o da crise financeira internacional e o da reforma da ONU.

Os três países lutam pela ampliação dos lugares permanentes no Conselho de Segurança da ONU, reservados, até hoje, somente a 5 países: Estados Unidos, Reino Unido, França, Rússia e China. Os atuais candidatos aos assentos permanentes são: Índia, Brasil, Alemanha e Japão. A África do Sul não conseguiu ter ainda o consenso do continente africano para lançar sua candidatura. A escolha do Brasil como candidato ao Conselho de Segurança da ONU é símbolo do reconhecimento do status internacional alcançado pelo país. O crescimento da atuação internacional do Brasil deve-se ao empenho dos dois últimos presidentes: Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. FHC inaugurou uma política externa de tipo presidencial (presidente protagonista) - que saiu dos moldes do projeto nacional-desenvolvimentista -, priorizando a integração sul-americana e a busca de cooperação multilateral. O presidente Lula tem o mérito de ter dado uma nova dimensão à diplomacia brasileira, ampliando suas relações fora dos circuitos tradicionais EUA-União Européia, e buscando parceiros entre países emergentes como China, Índia, África do Sul, países do Oriente Médio, etc. O Brasil é reconhecido como interlocutor de respeito nos círculos diplomáticos e empresariais, interlocutor que busca os próprios interesses nacionais, mas sem abrir mão dos princípios éticos que deveriam nortear as relações internacionais.

Diante da grave crise financeira que está atravessando os Estados Unidos e, conseqüentemente, os países cuja economia está estritamente ligada à da superpotência, muitas hipóteses foram levantadas, profecias ousadas foram arriscadas. “É o fim do capitalismo”, lia-se em alguns jornais estrangeiros. “Acabou a democracia nos Estados Unidos”, escreviam outros. Entre tantos artigos, encontrei, no jornal italiano Il Sole 24 Ore, uma entrevista muito interessante feita a Paul Kennedy, historiador britânico professor da Universidade de Yale e autor do best-seller “Ascensão e Queda das Grandes Potências”. Nesta obra, de 1988, Paul Kennedy já previa a inevitabilidade do declínio daquela que ele chama de super-hiper-potência. Após vinte anos, ele confirmou seu pensamento sobre o futuro americano, mas, ao mesmo tempo, alertou contra prognósticos exagerados e dramáticos demais.

“Devemos distinguir”, explicou Kennedy, “entre declínio secular e incidentes de percurso por quanto sejam graves. A crise financeira de 2008 é dramática. Provoca uma nova rachadura nos pilares da super-hiper-potência americana. Prevejo que, em novembro, o Congresso permanecerá com forte maioria democrática e ganhará Barack Obama. Juntos, colocarão muitos esparadrapos naquelas rachaduras. Mas, quanto aconteceu, confirma o lento declínio estadunidense, não sua queda. A América não voltará mais aos níveis de grandeza de 1945, quando era o único país sólido após a Segunda Guerra mundial. O seu declínio vê a contemporânea ascensão de outras potências, como a China ou a Índia. Mas isto não mudará de imediato e em tempos rápidos o seu papel de grande potência”.

Segundo Kennedy, a história é clara: “As grandes potências estruturadas - como o império Otomano, aquele de Habsburgo ou o Britânico - não caíram de um dia para outro. Sofreram colapsos financeiros, derrotas militares, até humilhações, mas, depois, foram para frente por longo tempo”. Kennedy lembra que, no século passado, havia impérios sólidos e impérios “passageiros” - como o fascista, nazista, japonês e soviético - de breve duração justamente porque não possuíam uma base global econômica e política, diferentemente da América, que permanece hoje uma potência estruturada. “Há quem disse estupidamente”, continua Kennedy, “que com esta crise chegamos ao fim da democracia na América, ao fim do capitalismo como o conhecemos. Os exageros de sempre. Tais pessoas esquecem que os Estados Unidos possuem 700 bases militares no exterior e 200 mil soldados no mundo, além das tropas alinhadas no Irã e Afeganistão; possuem os melhores centros de pesquisas universitários; investem em pesquisa e desenvolvimento mais que qualquer outro; possuem um balanço militar anual de mais de 700 bilhões de dólares para 2008, valor equivalente ao pacote de ajudas. Esquecem que a América possui um perfil demográfico forte: a população cresce e a convivência entre as raças é sólida”.

Kennedy assegura que a democracia e o capitalismo americanos não estão ameaçados pela crise de Wall Street ou pela recessão que está chegando. Assim como a América não se tornará um país “socialista” após o pacote de ajudas e as nacionalizações como temem alguns republicanos da extrema direita ou como profetizam alguns ideólogos da esquerda na Europa. Assegura também que o capitalismo de mercado está destinado a permanecer o paradigma de fundo. Kennedy: “Eu acredito que Obama no final ganhará pela sua disciplina, coerência, liderança e pela crise econômica. Será ele o novo paradigma que regenerará a América. O impacto de uma sua vitória no mundo será enorme. Até inimaginável. A China não conseguirá entender, explicar-se aquela vitória; o Japão ficará perplexo; para o Irã e o Oriente Médio as cartas da política serão novamente distribuídas e misturadas. O passo para frente será grande. E, talvez, quem sabe, justamente naquele momento de nova fronteira reencontrada, a América poderá começar a entender que deverá ser seletiva no seu papel hegemônico. Não sei se Obama fará como Felipe II da Espanha”, conclui Kennedy, “mas, às vezes, para preservar o poder será preciso escolher algumas áreas de influência e renunciar a outras. Felipe II escolheu suas prioridades no cume do seu poder. E a sua permaneceu como grande lição para retardar o declínio de uma grande potência”.

A "Revolución Ciudadana" do Equador

Neste domingo, dia 28 de setembro, a maioria dos dez milhões de eleitores equatorianos (70%) aprovou o projeto de uma nova Constituição para o país.

O presidente Rafael Correa, desde sua eleição, em novembro de 2006, lutou para a “refundação do Equador” sob a égide do “socialismo do século XXI”. A nova Constituição seria, no seu parecer, a base para lançar uma verdadeira Revolução Cidadã capaz de garantir ao povo equatoriano um futuro mais justo e feliz.

A nova Carta Constitucional, vigésima desde a independência do Equador da Espanha, compõe-se de 444 artigos, entre os quais alguns se sobressaem pelo seu caráter inovador em retomar valores peculiares da cultura indígena equatoriana. A Constituição promete desenvolver o buen vivir ou sumak kawsay na língua indígena, conceito da cosmologia indígena que resume um conjunto de valores característicos de uma vida em harmonia com a natureza. Pela primeira vez em uma constituição, a natureza tornou-se sujeito de direito. O artigo 71 afirma que “a natureza ou Pachamana, onde se reproduz e realiza a vida, tem o direito a que se respeite integralmente sua existência, sua manutenção e regeneração de seus ciclos vitais, estruturas, funções e processos evolutivos”.

Os artigos-chave da Constituição prometem mudar radicalmente o curso político do país: fortalecimento do Executivo, por meio do qual vigerá o controle estatal sobre os setores do país considerados estratégicos como petróleo, mineração, telecomunicações e agricultura; a defesa da pequena propriedade privada, medida esta que comportará a expropriação e redistribuição das terras não produtivas e a luta aos latifúndios; a proibição de instalação de bases militares estrangeiras no território equatoriano. Com esta última medida, o presidente Correa decidiu colocar fim à base militar americana, em Manta, cidade portuária e local estratégico para o controle do tráfico de drogas. O uso de drogas será considerado, de agora em diante, problema de saúde pública e não mais crime.

Após o resultado do referendum de domingo, estão previstas novas eleições para todos os cargos, inclusive aquele de presidente. Rafael Correa não parece estar preocupado com o resultado das próximas eleições, pois conta com um índice elevado de aprovação, principalmente entre as camadas mais pobres que representam 60% da população do país.

Se tudo correr segundo os planos do presidente, a Revolução Cidadã desejada por ele transformará o Equador num estado centralizador que administrará, preservará e explorará seus recursos naturais sem ingerências estrangeiras. O Banco Central deixará de ser autônomo e a gestão da política monetária nacional passará para o presidente Rafael.

Formado em economia junto à Universidade Católica de Santiago de Guayaquil, em 1991 obteve o Master em Econômica na Universidade de Louvain, na Bélgica. Completou sua formação obtendo o Doutorado em economia na Universidade de Illinois, nos EUA. Em 2005, foi ministro das Finanças sob o governo Alfredo Palácio. A oposição acusa Correa de querer copiar modelos políticos destinados à falência, como os dos vizinhos Chavez e Morales, respectivamente presidentes da Venezuela e da Bolívia. É verdade que a Revolução Cidadã de Correa faz parte do desígnio político de inspiração bolivariana comum aos três estados, mas das três propostas políticas, a de Correa resulta certamente a menos radical. Ao contrário de Chavez, o estilo político de Correa é menos personalista e mais concentrado na construção de um Estado estável. No caso da Bolívia, as mudanças da nova constituição equatoriana são menos radicais daquelas propostas pelo projeto de constituição boliviana. Com efeito, enquanto Evo Morales propôs mudanças estruturais complexas no que diz respeito à autonomia dos indígenas, Correa limitou-se a reconhecer a identidade cultural dos grupos indígenas. O povo está do seu lado, mas os desafios que ele enfrentará para cumprir suas promessas não podem ser subestimados. Precisará convencer os grupos de oposição, demonstrando que a Revolução Cidadã favorecerá de fato a governabilidade e o desenvolvimento do povo equatoriano.