sexta-feira, 26 de agosto de 2011

Principado de Liechtenstein


Nessa semana, queremos continuar a nossa volta ao mundo em busca do conhecimento de minúsculos estados, cuja história e origens são por muitos de nós desconhecidas. Falaremos do Principado do Liechtenstein, o quarto maior estado da Europa, com uma superfície de 160 quilômetros quadrados (os três menores da Europa são: o estado da Cidade do Vaticano, 0,44 quilômetro quadrado; o Principado de Mônaco, 1,95 quilômetro quadrado; e a República de San Marino, 61,2 quilômetros quadrados). Localizado entre a Suíça e a Áustria, ele não possui saídas ao mar, não tendo portos. Nem aeroportos.

Liechtenstein era uma das mais antigas famílias nobres da Áustria. O Principado é uma monarquia constitucional hereditária que governa o país juntamente com um parlamento, cujos membros são eleitos diretamente pelos cidadãos do Liechtenstein. Em 2006, festejou 200 anos de sua soberania, mas sua fundação como Principado é de 1719. Já membro da Confederação do Reno em 1806, integrou, logo depois, a Confederação Germânica até sua dissolução em 1866.

Permaneceu ligado ao Império Austríaco até o fim da 1ª Guerra Mundial quando se aproximou da sua outra vizinha, a Suíça, com a qual, em 1923, assinou um dos mais importantes acordos de cooperação, a União Aduaneira. O período entre os dois conflitos mundiais foi marcado por uma grave inundação e por uma crise financeira provocada pela falência de um banco nacional, o que reduziu a zero as finanças nacionais. Graças a uma legislação que garantia o segredo de clientes e contas bancárias, o Principado tornou-se destinação privilegiada de inúmeras empresas, o que permitiu ao país desenvolver uma florescente economia.

Em 1990, o Liechtenstein passou a ser membro pleno da ONU e, em 1995, ao contrário da Suíça, integrou o Espaço Econômico Europeu (EEE), participando da construção da União Europeia, mas sem perder o direito à sua soberania, o que lhe garante manter soberania fiscal e segredo bancário. Além do EEE, o Principado participa da Confederação sobre Segurança e Cooperação na Europa (CSCE) e de outras organizações internacionais, como a Organização Mundial do Comércio (OMC) e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA).

Apesar de suas pequenas dimensões, o Principado de Liechtenstein mantêm suas representações diplomáticas em vários países, como Alemanha, Áustria, Suíça, Estados Unidos, e Estado da Cidade do Vaticano, além de ter missões diplomáticas permanentes em diversas Organizações Intergovernamentais. Se você pensa em viajar para lá a turismo, prepare-se. É um dos lugares mais caros da Europa.

sexta-feira, 12 de agosto de 2011

Il contributo della diplomazia pontificia


Articolo (in italiano) sulla diplomazia pontificia presentato a Castelgandolfo (Roma) al Seminario Internazionale di Social-One di gennaio 2011.

O principado de Andorra


A fundação do Principado de Andorra, pequeno território de 468 quilômetros quadrados localizado entre a França e a Espanha, próximo aos Montes Pireneus, deve ser procurada na época da dinastia Carolíngia, em 805 d.C. Criado por Carlos Magno como estado-tampão, serviu para a defesa do território francês contra o avanço dos Mouros.

No século 9, o senhor de Urgel recebeu a senhoria de Andorra. Em seguida, seus descendentes doaram o território ao bispo de Urgel que se tornou, de fato, o administrador de Andorra. Para se defender das invasões dos vários senhores feudais, o bispo de Urgel apelou às milícias da família Caboet, a qual se declarou vassala do Bispo.
O poder episcopal sobre Andorra continuou durante a Idade media. O bispo Ponzio de Villamet, em 1231, organizou em Andorra a primeira administração política e judiciária. Logo depois, em 1278, foi assinado um acordo entre o bispo e o os descendentes da família de Caboet, os Condes de Foix.

Tal acordo visava resolver a disputa do território de Andorra entre França e Espanha, reconhecendo definitivamente que a administração da senhoria de Andorra caberia às duas partes, os condes de Foix e o bispo de Urgel. O acordo foi confirmado pelo então papa Martino 5º e pelo rei espanhol, Pedro de Aragão. Tal situação permaneceu intacta ao longo dos séculos. A única diferença é que a soberania dos condes de Foix passou ao governo francês.

O governo de Andorra ainda hoje é um co-principado, com dois chefes de estado, o bispo de Urgel e o presidente da república Francesa. Os co-príncipes convocam as eleições gerais, credenciam as representações diplomáticas, autorizam e promulgam as leis. Contudo, o poder é exercido, de fato, por um conselho geral que reúne os representantes das sete municipalidades que constituem o território de Andorra.
O conselho geral exerce o poder legislativo e aprova o orçamento estatal. Os conselheiros são eleitos por todos os cidadãos de Andorra a cada quatro anos. A primeira Constituição escrita do principado de Andorra foi aprovada apenas em 1993. Andorra tornou-se, dessa forma, um estado independente de direito, democrático.

Outra peculiaridade de Andorra é que as sete municipalidades (Andorra La Vella, Canillo, Encamp, Ordino, Escaldes-Engordany, La Massana, Sant Julia de Lòria), são chamadas também de paróquias e desempenham uma função tanto eclesiástica quanto civil. Apesar de ter como um dos seus chefes de estado o presidente da França, a língua oficial é o catalão. O principado de Andorra não é um estado confessional, mas a religião católica é a principal do país. Sua economia funda-se no comércio e no turismo.