A África e sua integração regional (parte final)

A década de 1980 foi marcada por violentos conflitos e a Conferência para a Coordenação do Desenvolvimento da África Austral (SADCC) não possuía força e instrumentos adequados para barrar a ação da África do Sul. A situação mudou somente com o estabelecimento da democracia na África do Sul, nos anos 90.

Com o ingresso do país no bloco regional, este se transformou de SADCC em SADC - Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral. O novo grupo regional foi ratificado em 1992, por um tratado assinado pelos chefes de estado e de governo. Atualmente, fazem parte da SADC 14 países. Além dos nove países membros da extinta SADCC, ingressaram, além da África do Sul, também as ilhas Maurício, Namíbia, República Democrática do Congo e as ilhas Seicheles.

Entre os objetivos da SADC, estão: alcançar desenvolvimento e crescimento econômico; aliviar a pobreza; aumentar o padrão e a qualidade de vida dos países da África Austral, dando apoio aos socialmente desamparados, por meio da integração regional; desenvolver valores, sistemas e instituições políticas comuns; promover e defender a paz e segurança; promover o desenvolvimento sustentado a partir da autoconfiança coletiva e da interdependência dos estados membros; alcançar a complementaridade entre estratégias e programas nacionais e regionais; promover e maximizar o emprego produtivo e a utilização dos recursos da região; alcançar o uso sustentável dos recursos naturais e a efetiva proteção do meio ambiente; fortalecer e consolidar as antigas unidades históricas, sociais e culturais e os elos entre os povos da região.

Uma das fragilidades desse bloco consiste na diversidade de seus países membros em termos socioeconômicos e políticos. A instabilidade de seus governos, todos declarados por seus governantes como democráticos, dificulta a integração econômica. Alguns dos seus países membros estão envolvidos há anos em guerras civis, o que demonstra quanto distante ainda esteja uma paz estável nessa porção do continente. Mesmo nessa instabilidade política, a presença da SADC desempenha um papel importante para colaborar na solução desses conflitos. Outra dificuldade é a falta de compromisso dos países membros em relação a quanto foi decidido para melhorar a integração regional.

Há uma tendência por parte dos membros da SADC a priorizar o projeto nacional ao projeto de integração. A cooperação não está acontecendo como se esperava, devido, também, às economias desses países que sofrem com moedas instáveis. O quadro não é dos melhores. Contudo, frente à tendência mundial sempre mais premente rumo à integração, espera-se que os estados mais desenvolvidos do bloco, como a África do Sul e o Zimbábue, que hoje prezam mais pelo seu desenvolvimento nacional, decidam voltar a olhar para seus vizinhos, tomando a decisão de crescer junto com o resto da África.

A África e sua integração regional (1)

Nesses dias de Copa, a atenção do mundo e os holofotes da mídia estão voltados para o continente africano. Os jogos de futebol têm como pano de fundo esta terra sofrida, e muitas são as reportagens televisivas que procuram nos aproximar do povo africano, mostrando-nos um pouco de seu modo de viver, suas tradições, suas cidades, sua busca por um futuro melhor.

O desenvolvimento e o crescimento econômico que a África está tentando alcançar passam também pela integração de suas diversas regiões, os assim chamados “blocos econômicos” que se fortaleceram no mesmo período em que o fenômeno da globalização alastrava-se no mundo inteiro. Na África, há diversos blocos econômicos que geralmente reúnem países geograficamente próximos, ou que foram submetidos, nas décadas passadas, ao domínio de uma mesma potência ocidental. Como a Copa do Mundo ocorre este ano na África do Sul, vamos falar hoje do bloco econômico que reúne os países da África austral, entre os quais está a própria África do Sul. Trata-se da SADC (Southern African Development Community), a Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral. As origens da SADC devem ser procuradas em um projeto anterior, chamado Conferência para a Coordenação do Desenvolvimento da África Austral (SADCC), fundada em 1980 por nove estados africanos: Angola, Botsuana, Lesoto, Malaui, Moçambique, Suazilândia, Tanzânia, Zâmbia e Zimbábue. Esses novos países uniram-se com o principal objetivo de obter maior autonomia frente à África do Sul, tentando cortar a dependência econômica do país vizinho, detentor da economia mais forte do continente. Com efeito, na época, na África do Sul, sob o governo da minoria branca, reinava uma dura política de segregação racial, o apartheid.

Frente ao fato de os estados vizinhos terem ganhado sua independência sob o governo de presidentes africanos, a África do Sul foi tomando ciência do seu crescente isolamento regional. Como reação a tal situação, tentou semear a desestabilização ao longo de suas fronteiras e se tornou o principal promotor de conflitos nos países vizinhos, especialmente Moçambique, Angola e Zimbábue.

A política externa da China para África (2)

Sob Deng Xiaoping, a China passara a defender uma diplomacia aberta, livre de considerações ideológicas. O pragmatismo que caracterizou a reforma econômica dentro da China caracterizou também a política externa. O continente africano exerceu desde o início forte atração para a China em função da riqueza de matérias-primas e como potencial mercado para exportações.

Mas o que diferencia a política externa chinesa na África da atuação das potências tradicionais que colonizaram o continente africano é principalmente a maneira diferente de agir dos chineses e sua postura em relação aos povos e governos africanos.

A China não integra alianças militares, não possui bases militares no exterior, como os Estados Unidos, e ela age militarmente no exterior participando apenas de missões de manutenção da paz. Seus instrumentos de trabalho em relação à África são a diplomacia, a ajuda técnica e financeira e o comércio.

A China desfruta dos recursos energéticos africanos, mas em compensação ela constrói estradas, pontes, escolas, oferecendo aos africanos uma infraestrutura que certamente representa, para os que recebem as empresas chinesas, uma melhor qualidade de vida. O governo chinês defende, portanto, um modelo de desenvolvimento comum para a África e a China, chegando a lugares de difícil acesso, que, no passado, haviam sido descartados pelos europeus por serem considerados locais não aproveitáveis. Em 2006, o presidente Hu Jintao prometeu créditos e empréstimos de longo prazo aos países africanos, no valor de cinco bilhões de dólares, e afirmou que até 2009 a China dobraria sua ajuda à África.

O governo chinês assumiu o compromisso de formar 15 mil profissionais africanos, isentar de tarifas uma nova leva de importações da África, e estabelecer até cinco zonas de livre comércio. Ela está conquistando o continente africano, não com a tradicional política de guerra e invasão, mas com uma política de cooperação e convencimento.

A política externa da China para África (1)

A política externa chinesa, desde a época dinástica, apresentou uma característica peculiar que a diferenciou da política externa de outras nações. Na época da dinastia Han, o governo chinês precisava manter a estabilidade nas suas fronteiras ameaçadas pelos grupos nômades que saqueavam regularmente o norte da China. Dada a extensão de suas fronteiras e os altos custos que sua defesa militar exigia, os imperadores Han preferiram adotar uma política de “paz e parentesco”, entretendo o chefe nômade com presentes suntuosos e concedendo-lhe a mão de princesas Han em casamento. Ou seja, a China sempre priorizou uma política externa baseada mais na diplomacia que na guerra, pois seus imperadores procuravam compensar a debilidade militar com os meios diplomáticos.

Voltando aos dias de hoje, a China continua a defender o conceito de “ascensão pacífica” na busca de um lugar no meio internacional. Desde a fundação da República Popular da China, em 1949, o governo chinês destacou o caráter predominantemente defensivo de sua política externa, que objetivava a defesa da integridade territorial e a segurança contra investidas externas, após a difícil experiência de dominação por parte das potências ocidentais. Mao Zedong buscou, neste primeiro momento de consolidação nacional, legitimidade junto aos governos estrangeiros.

Foi neste contexto de busca de legitimação e reconhecimento internacional, que a China começa sua aproximação com o continente africano. Mao Zedong aproximou-se da África, pois procurava ampliar o número de países parceiros da China. O estreitamento das relações foi facilitado pela realização da Conferência de Bandung, na Indonésia, em 1955, a qual participaram líderes dos países africanos e asiáticos. Em Bandung, Zhou Enlai, primeiro ministro chinês, considerado o pai da diplomacia chinesa, apresentou os cinco princípios da coexistência pacífica (autodeterminação, não intervenção em assuntos internos, respeito mútuo, benefício recíproco e igualdade de tratamento).

A partir daí, a China estreitou relações diplomáticas com Egito, Argélia, Marrocos, Sudão e Guiné, concorrendo no continente africano com o trabalho paralelo dos EUA e da URSS. Graças às viagens realizadas por Zhou Enlai nos países africanos recém-independentes, Pequim conseguiu enlaçar relações diplomáticas com 19 dos 41 novos estados da época.

Na década de 1980, com a abertura econômica da China, proporcionada por Deng Xiaoping, o governo chinês reviu sua política exterior em relação ao continente africano. Três foram as orientações que nortearam a ação política chinesa na África: a manutenção da independência e da autonomia; a defesa da paz no mundo; e a busca em comum do desenvolvimento.

Continua na próxima semana...