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quarta-feira, 1 de julho de 2009

Honduras e o fantasma do golpe de estado

Desde o último domingo, a população de Honduras enfrenta uma grave crise política. O presidente Manoel Zelaya foi obrigado pelas forças armadas a sair do país e encontra-se em exílio na Costa Rica. Roberto Micheletti, presidente do congresso de Honduras, fez-se nomear, imediatamente, presidente interino, declarando que permanecerá no poder até 29 de novembro, data prevista para as próximas eleições presidenciais. Foi o primeiro golpe de estado na América Latina após 16 anos de relativa tranquilidade política. Mas golpes de estado fazem parte da tradição política desse país, que é considerado o mais pobre após o Haiti.

Por meio de golpes de estado, diversos governos militares conseguiram derrotar governos reformadores interrompendo bruscamente as tentativas de reverter a condição de extrema pobreza de grande parte da população hondurenha. Nas suas relações externas, Honduras foi por longo tempo aliado dos Estados Unidos, que ali instalaram estrategicamente uma base militar para combater as forças sandinistas da Nicarágua. Os Estados Unidos costumavam apoiar os candidatos do Partido Nacional, de cunho conservador, contra os candidatos do Partido Liberal, mais próximos à população. Como de costume, em 2006, os republicanos americanos apoiaram a candidatura do nacionalista Porfírio Lobo. Porém, ele foi derrotado pelo candidato liberal, Manoel Zelaya, apoiado pelos democratas americanos. No poder, Zelaya inaugurou uma nova administração política.

Internamente, aumentou o salário mínimo, estreitando alianças com os setores populares do país, visando combater a exclusão social generalizada e a violência urbana, com índices entre os maiores do mundo. Com efeito, entre os anos de 1998 e 2005, foram contados 2.720 assassinatos de jovens entre 12 e 22 anos. Zaleya opôs-se à pena de morte como remédio para interromper tal ciclo de violência, acreditando que precisava combater as causas da violência identificadas na injusta distribuição de renda entre a população. Externamente, Zaleya aproximou-se da Venezuela, com o qual assinou tratados em matéria de petróleo.

Além disso, em 2008, ingressou na Aliança Bolivariana para as Américas (ALBA), da qual fazem parte Venezuela, Equador, República Dominicana, Nicarágua, Cuba. O ingresso nesta organização foi contrastado pela maioria do congresso, que acompanhava com desconfiança os novos rumos da política governamental, claramente em oposição às políticas conservadoras de salvaguarda dos interesses econômicos de banqueiros, empresários e latifundiários, que contam com o apoio político do poder judiciário e das forças armadas hondurenhas. Olhando a situação desse ponto de vista, as causas do enfrentamento entre o presidente Zelaya e os outros poderes nacionais parecem um pouco mais claras.

Zelaya queria fazer uma consulta quanto à possibilidade de colocar uma quarta urna no dia das eleições presidenciais, 29 de novembro, relativa a uma possível revisão da Constituição. Tal projeto serviu de pretexto para o golpe, que foi contra as reformas sociais pretendidas por Zelaya. O congresso apressou-se, no início da semana passada, em aprovar uma lei que proíbe a realização de consultas populares 180 dias antes ou depois das eleições nacionais, invalidando o projeto de Zelaya.

Observando atentamente as datas, conclui-se que a acusação do congresso de que Zelaya queria realizar a consulta de domingo para poder reeleger-se é infundada, pois não daria tempo para ele reeleger-se visto que a consulta relativa à mudança da Constituição aconteceria no mesmo dia das eleições presidenciais. Zelaya foi vítima do poder conservador das elites econômicas em busca de uma desculpa qualquer para tirá-lo do poder. Ao contrário de outros golpes, as forças conservadoras hondurenhas não receberam o apoio internacional esperado. Desta vez, o democrata Barack e o bolivariano Chavez estão do mesmo lado, contra o golpe.