Breves notas sobre a diplomacia pontifícia (parte final)

Conta-se que uma vez, um embaixador da América do Sul junto à Santa Sé, disse ao cardeal Domenico Tardini, na época secretário de estado do papa João 23º: “Estou orgulhoso de servir a primeira diplomacia do mundo”. Recebeu como resposta: “Se nós somos a primeira, tenho realmente dó da segunda”. Essa frase é muitas vezes lembrada para sublinhar o realismo dos integrantes da diplomacia pontifícia, que sabem que a diplomacia da Santa Sé é bem diferente, quanto aos fins e funções, das diplomacias dos estados com os quais ela mantém relações diplomáticas. Jean-Louis Tauran, secretário de estado nos anos 90, durante o pontificado de João Paulo 2º, esclarecia que “um núncio que quisesse desempenhar o papel de diplomata seria logo menosprezado pelos seus confrades. O que se exige antes de tudo de um núncio é que seja padre”.

Uma diplomacia “sui generis”
A diplomacia pontifícia é sem dúvida uma diplomacia “sui generis”, atípica, justamente porque a Santa Sé é um sujeito internacional diferente dos outros atores internacionais. Essa sua posição privilegiada no âmbito internacional é justificada pelo fato de ela ser a suprema autoridade da igreja católica. É significativa a afirmação de Dag Hammarskjold, secretário-geral da ONU, entre 1953 a 1961, que uma vez falando do papa dizia: “Quando peço uma audiência no Vaticano não vou ver o rei da cidade do Vaticano, mas o chefe da igreja católica”.

Envia e recebe
A igreja católica é a única instituição religiosa no mundo que possui o direito de ter relações diplomáticas com outros estados, ela envia seus diplomatas, chamados “núncios apostólicos”, e recebe, por sua vez, embaixadores, do mundo todo.

Na história
Do ponto de vista histórico, compreende-se a diplomacia da Santa Sé como resultado da evolução histórica do papado, ocorrida ao lado das grandes transformações históricas dos séculos passados: do crescimento e queda do império romano e do império do oriente, até o surgimento dos primeiros estados absolutistas que marcou a queda da influência do poder papal sobre os regimes monárquicos. Mesmo após a unificação da Itália, em 1870, que resultou na perda do poder temporal por parte dos papas, a Santa Sé manteve suas relações diplomáticas com numerosas nações europeias.

Breves notas sobre a diplomacia pontifícia (1)

No dia 13 de novembro de 2009, o papa Bento 16 recebeu, pela primeira vez em Roma, a visita do presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva. Na ocasião, o estado brasileiro e a Santa Sé assinaram uma convenção esperada e desejada há anos pelo atual núncio apostólico no Brasil, Lorenzo Baldisseri, e pela conferência episcopal brasileira. Por meio deste acordo, a igreja católica no Brasil adquiriu personalidade jurídica, o que lhe permitirá, de agora em diante, melhor desenvolver sua missão apostólica e pastoral no país.

De fato, até então, mesmo podendo desempenhar seu papel em plena liberdade de expressão, a igreja católica no Brasil tinha sua ação amparada apenas em um decreto de 1890, que conferira personalidade jurídica a todas as igrejas existentes naquela época, sem, no entanto, se referir especificadamente à igreja católica.

O acordo contempla, no seu conteúdo, todos os âmbitos de ação desta instituição, regulamentando sua relação com a sociedade e com o próprio estado brasileiro. O convênio internacional assinado entre o Brasil e a Santa Sé configura-se, portanto, como um ato diplomático a todos os efeitos, devido ao reconhecimento internacional da Santa Sé como sujeito soberano de direito internacional.

A igreja católica, por meio da Santa Sé, sua autoridade suprema, é a única organização religiosa a poder contar com uma vasta rede de relações diplomáticas. Sua atuação internacional tornou-se evidente já no período entre as duas guerras mundiais, reforçando sua posição internacional a partir dos anos 60, quando se realizou o Concílio Vaticano 2. Apesar disso, pouco se conhece de sua dinâmica internacional e muitas vezes esse desconhecimento alimenta as fantasias de quem imagina ainda o Vaticano como centro de misteriosos e perigosos complôs internacionais.

A diplomacia pontifícia é a mais antiga diplomacia. Segundo Lebec, “foi ela que inspirou o essencial do direito público internacional moderno, no congresso de Viena”. Por isso, às vezes ela ganha o título de primeira diplomacia do mundo. Conta-se que uma vez, um embaixador da América do Sul junto à Santa Sé, disse ao cardeal Domenico Tardini, na época secretário de estado do papa João 23: “Estou orgulhoso de servir a primeira diplomacia do mundo”. Recebeu como resposta: “Se nós somos a primeira, tenho realmente dó da segunda”.

A França aprova lei contra a burca (fim)

A pós lembrar esses fatos significativos, o professor Samir atribui essa difusão repentina do uso da burca na Europa à corrente “salafita” que prega o retorno à tradição do primeiro século do Islã. Segundo ele, muitos grupos de ativistas islâmicos pertencentes a essa corrente atraem mulheres europeias muitas vezes por meio de casamentos. Por exemplo, durante uma conferência sobre Islã, na Alemanha, entre os tantos muçulmanos turcos presentes na sala, o professor lembra que foi atacado apenas por três mulheres alemãs convertidas ao Islã.

Na França, segundo ele, o véu integral é vestido apenas por mulheres que nunca o vestiram antes. Por isso, ele afirma, o uso da burca deve ser procurado não nas tradições religiosas, mas dentro de um espírito ideológico que deseja o retorno à tradição cultural da arábia antiga, em oposição ao Ocidente.

Não foi apenas a França que proibiu o uso da burca. A burca também foi proibida na Bélgica, em Barcelona, na Itália. A União Europeia a considera como uma rejeição contra a integração na cultura europeia.

Talvez seja este o núcleo do problema e o objetivo da lei, cujo intuito não é atacar uma cultura de tradição diferente, quanto, ao contrário, pôr limites a tendências extremistas que, ao invés de favorecerem a integração entre povos diferentes, visam minar tal união.

Em 2007, todos os líderes dos países árabes, reunidos na capital do Reino da Arábia Saudita, rejeitaram todo tipo de extremismo como pode se ler na Declaração de Riyadh, resultado daquela reunião. É o contrário daquilo a que se propõe o grupo salafita que, como o professor Samir alertou, prega a rejeição da modernidade.

A França aprova lei contra a burca (1)

Semana passada, após meses de debates, o parlamento francês aprovou uma lei que proíbe o uso de esconder o rosto em lugares públicos. Consequentemente, o uso da burca tornou-se ilegal em território francês. A lei foi aprovada com 355 votos a favor e apenas um contra. Ela prevê seis meses de adaptação, durante os quais não serão aplicadas multas.

A lei proíbe que o rosto seja coberto de maneira integral, definindo as exceções a tal lei como em caso de doenças, enfaixamentos, fantasia de Carnaval, etc. Após esse primeiro período de reflexão e assimilação, a multa para quem transgredir a lei, vestindo a burca, será de 150 euros. Porém, multas mais pesadas serão aplicadas para quem obrigar alguém a vestir a burca. A multa prevista nesse caso é de 30 mil euros ou um ano de prisão (o dobro se a pessoa obrigada for menor de idade).

Li nesses dias, no site de Asianews, um interessante artigo sobre essa lei, escrito por Samir Khalil Samir, natural do Egito, professor de estudos islâmicos e história da cultura árabe na Universidade de Beirute.

Comentando a decisão do governo francês de proibir a burca, ele evidenciava como o uso extensivo da burca seja um fenômeno bastante recente, pois, segundo a polícia francesa, alguns anos atrás, apenas uma centena de mulheres usava a burca. Atualmente, na França, são ao menos duas mil as mulheres que a usam. Da mesma forma, no Egito, em 2001, apenas algumas centenas de mulheres usavam a burca, e hoje 16% da população do país usam essa vestimenta.

Tentando encontrar as razões dessas mudanças, o professor Samir, antes de tudo, sublinhou que no Corão ou na tradição islâmica (Sunna) nunca se fala de burca, portanto, ele conclui: “não estamos falando de um costume islâmico”. A burca é diferente do chador ou do niqab. Contudo, é um hábito que se encontra apenas em alguns países de tradição islâmica. Mas, segundo o professor Samir, ela continua sendo uma exceção e não a regra. Com efeito, em outros países muçulmanos, a burca é proibida, por não fazer parte de suas tradições, como acontece na Tunísia.

Na Turquia, ela é proibida para respeitar a laicidade do Estado. No Egito, em novembro de 2009, o reitor da universidade islâmica Al-Azhar, Mohammad Sayyed Tantawi, a maior autoridade religiosa no Egito, proibiu o uso da burca entre as estudantes, pois dizia que esse uso não tinha nenhuma ligação com o Islam. Em fevereiro de 2010, o primeiro ministro egípcio, Ahmad Nazif, definiu a burca como “uma negação da mulher”.

Continua na próxima semana...

Cooperação Sul-Sul

Na semana passada, realizou-se a reunião anual do G-7 mais a Rússia, e do G20, grupo este que reúne países desenvolvidos e emergentes, na busca de novos caminhos que ajudem todos os países a sair da crise econômica que abalou recentemente as economias mundiais. Entres os integrantes desse grupo, nos últimos anos, destacou-se a ação internacional de países como Brasil, Índia, África do Sul e China, que estão liderando um novo tipo de relacionamento internacional, a assim chamada Cooperação Sul-Sul. Na verdade, esse tipo de cooperação, que reúne os países em desenvolvimento localizados no hemisfério sul, afunda suas raízes no período da primeira década de 1960, quando se formou o Grupo dos 77.

O grupo foi implantado em 1964, dentro da estrutura da Unctad (Conferência para o Comércio e Desenvolvimento das Nações Unidas), em Genebra, com o objetivo de fornecer meios aos países do sul de articular e promover os interesses econômicos coletivos. Outro objetivo era melhorar a capacidade de negociação dos países periféricos dentro do sistema internacional, promovendo, ao mesmo tempo, a cooperação para o desenvolvimento entre os países pertencentes ao hemisfério sul.

Em 1978, sempre no seio das Nações Unidas, uma nova iniciativa veio reforçar a cooperação entre os países do sul do mundo. Tratava-se do Plano de Ação de Buenos Aires, resultado da conferência realizada na capital argentina, em 1978, e que reuniu 138 países. O Plano de Ação apresentava 38 recomendações para a implantação de um programa de Cooperação Técnica entre os Países em Desenvolvimento (TCDC). A este fim, foi criada uma Unidade Especial de Cooperação Sul-Sul, dentro do Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas. Contudo, as décadas se passaram e tal programa não alcançava os fins para os quais tinha sido criado.

O modelo de cooperação até então atuado se baseava na assistência oferecida aos países do sul pelos países do norte usando metodologias criadas nos países desenvolvidos. O passo decisivo para uma re-emergência de uma Cooperação Sul-Sul mais eficaz ocorreu apenas no início do atual século, sobretudo graças a países emergentes cujo modelo de desenvolvimento deu certo e que suscitaram esperança no resto dos países do hemisfério sul.

Entre eles, o Brasil, a China, a Índia e a África do Sul, que aceitaram desempenhar um papel de liderança no sistema de Cooperação Sul-Sul. Tais países, reconhecidos como líderes regionais, estão tentando ensaiar um novo modelo de cooperação e diplomacia, dessa vez, estruturado a partir dos países do hemisfério sul, evitando com isso reproduzir erros já cometidos pelos países do hemisfério norte. A aplicação desse novo projeto pode ser observada a partir de duas iniciativas valiosas de cooperação: o Fórum IBSA, formado em 2003 por Brasil, Índia e África do Sul e o grupo do Bric (Brasil, Rússia, Índia e China).

A cooperação empreendida por tais grupos não se limita a iniciativas comerciais e de desenvolvimento industrial, mas atinge áreas fundamentais como educação, saúde e proteção social. A presença desses novos atores no cenário internacional e sua intenção de criar modelos alternativos de cooperação gerou uma nova esperança para povos que até então ficaram a mercê dos tradicionais centros de poder, sendo considerados apenas como a periferia do mundo.

A África e sua integração regional (parte final)

A década de 1980 foi marcada por violentos conflitos e a Conferência para a Coordenação do Desenvolvimento da África Austral (SADCC) não possuía força e instrumentos adequados para barrar a ação da África do Sul. A situação mudou somente com o estabelecimento da democracia na África do Sul, nos anos 90.

Com o ingresso do país no bloco regional, este se transformou de SADCC em SADC - Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral. O novo grupo regional foi ratificado em 1992, por um tratado assinado pelos chefes de estado e de governo. Atualmente, fazem parte da SADC 14 países. Além dos nove países membros da extinta SADCC, ingressaram, além da África do Sul, também as ilhas Maurício, Namíbia, República Democrática do Congo e as ilhas Seicheles.

Entre os objetivos da SADC, estão: alcançar desenvolvimento e crescimento econômico; aliviar a pobreza; aumentar o padrão e a qualidade de vida dos países da África Austral, dando apoio aos socialmente desamparados, por meio da integração regional; desenvolver valores, sistemas e instituições políticas comuns; promover e defender a paz e segurança; promover o desenvolvimento sustentado a partir da autoconfiança coletiva e da interdependência dos estados membros; alcançar a complementaridade entre estratégias e programas nacionais e regionais; promover e maximizar o emprego produtivo e a utilização dos recursos da região; alcançar o uso sustentável dos recursos naturais e a efetiva proteção do meio ambiente; fortalecer e consolidar as antigas unidades históricas, sociais e culturais e os elos entre os povos da região.

Uma das fragilidades desse bloco consiste na diversidade de seus países membros em termos socioeconômicos e políticos. A instabilidade de seus governos, todos declarados por seus governantes como democráticos, dificulta a integração econômica. Alguns dos seus países membros estão envolvidos há anos em guerras civis, o que demonstra quanto distante ainda esteja uma paz estável nessa porção do continente. Mesmo nessa instabilidade política, a presença da SADC desempenha um papel importante para colaborar na solução desses conflitos. Outra dificuldade é a falta de compromisso dos países membros em relação a quanto foi decidido para melhorar a integração regional.

Há uma tendência por parte dos membros da SADC a priorizar o projeto nacional ao projeto de integração. A cooperação não está acontecendo como se esperava, devido, também, às economias desses países que sofrem com moedas instáveis. O quadro não é dos melhores. Contudo, frente à tendência mundial sempre mais premente rumo à integração, espera-se que os estados mais desenvolvidos do bloco, como a África do Sul e o Zimbábue, que hoje prezam mais pelo seu desenvolvimento nacional, decidam voltar a olhar para seus vizinhos, tomando a decisão de crescer junto com o resto da África.

A África e sua integração regional (1)

Nesses dias de Copa, a atenção do mundo e os holofotes da mídia estão voltados para o continente africano. Os jogos de futebol têm como pano de fundo esta terra sofrida, e muitas são as reportagens televisivas que procuram nos aproximar do povo africano, mostrando-nos um pouco de seu modo de viver, suas tradições, suas cidades, sua busca por um futuro melhor.

O desenvolvimento e o crescimento econômico que a África está tentando alcançar passam também pela integração de suas diversas regiões, os assim chamados “blocos econômicos” que se fortaleceram no mesmo período em que o fenômeno da globalização alastrava-se no mundo inteiro. Na África, há diversos blocos econômicos que geralmente reúnem países geograficamente próximos, ou que foram submetidos, nas décadas passadas, ao domínio de uma mesma potência ocidental. Como a Copa do Mundo ocorre este ano na África do Sul, vamos falar hoje do bloco econômico que reúne os países da África austral, entre os quais está a própria África do Sul. Trata-se da SADC (Southern African Development Community), a Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral. As origens da SADC devem ser procuradas em um projeto anterior, chamado Conferência para a Coordenação do Desenvolvimento da África Austral (SADCC), fundada em 1980 por nove estados africanos: Angola, Botsuana, Lesoto, Malaui, Moçambique, Suazilândia, Tanzânia, Zâmbia e Zimbábue. Esses novos países uniram-se com o principal objetivo de obter maior autonomia frente à África do Sul, tentando cortar a dependência econômica do país vizinho, detentor da economia mais forte do continente. Com efeito, na época, na África do Sul, sob o governo da minoria branca, reinava uma dura política de segregação racial, o apartheid.

Frente ao fato de os estados vizinhos terem ganhado sua independência sob o governo de presidentes africanos, a África do Sul foi tomando ciência do seu crescente isolamento regional. Como reação a tal situação, tentou semear a desestabilização ao longo de suas fronteiras e se tornou o principal promotor de conflitos nos países vizinhos, especialmente Moçambique, Angola e Zimbábue.