sexta-feira, 12 de agosto de 2011

O principado de Andorra


A fundação do Principado de Andorra, pequeno território de 468 quilômetros quadrados localizado entre a França e a Espanha, próximo aos Montes Pireneus, deve ser procurada na época da dinastia Carolíngia, em 805 d.C. Criado por Carlos Magno como estado-tampão, serviu para a defesa do território francês contra o avanço dos Mouros.

No século 9, o senhor de Urgel recebeu a senhoria de Andorra. Em seguida, seus descendentes doaram o território ao bispo de Urgel que se tornou, de fato, o administrador de Andorra. Para se defender das invasões dos vários senhores feudais, o bispo de Urgel apelou às milícias da família Caboet, a qual se declarou vassala do Bispo.
O poder episcopal sobre Andorra continuou durante a Idade media. O bispo Ponzio de Villamet, em 1231, organizou em Andorra a primeira administração política e judiciária. Logo depois, em 1278, foi assinado um acordo entre o bispo e o os descendentes da família de Caboet, os Condes de Foix.

Tal acordo visava resolver a disputa do território de Andorra entre França e Espanha, reconhecendo definitivamente que a administração da senhoria de Andorra caberia às duas partes, os condes de Foix e o bispo de Urgel. O acordo foi confirmado pelo então papa Martino 5º e pelo rei espanhol, Pedro de Aragão. Tal situação permaneceu intacta ao longo dos séculos. A única diferença é que a soberania dos condes de Foix passou ao governo francês.

O governo de Andorra ainda hoje é um co-principado, com dois chefes de estado, o bispo de Urgel e o presidente da república Francesa. Os co-príncipes convocam as eleições gerais, credenciam as representações diplomáticas, autorizam e promulgam as leis. Contudo, o poder é exercido, de fato, por um conselho geral que reúne os representantes das sete municipalidades que constituem o território de Andorra.
O conselho geral exerce o poder legislativo e aprova o orçamento estatal. Os conselheiros são eleitos por todos os cidadãos de Andorra a cada quatro anos. A primeira Constituição escrita do principado de Andorra foi aprovada apenas em 1993. Andorra tornou-se, dessa forma, um estado independente de direito, democrático.

Outra peculiaridade de Andorra é que as sete municipalidades (Andorra La Vella, Canillo, Encamp, Ordino, Escaldes-Engordany, La Massana, Sant Julia de Lòria), são chamadas também de paróquias e desempenham uma função tanto eclesiástica quanto civil. Apesar de ter como um dos seus chefes de estado o presidente da França, a língua oficial é o catalão. O principado de Andorra não é um estado confessional, mas a religião católica é a principal do país. Sua economia funda-se no comércio e no turismo.

2 comentários:

Chandler disse...

Assim como San Marino, muito boas histórias!!
Abraço, Chandler

Anônimo disse...

E como era o judiciário em andorra em mais ou mneos no ano de 1827 a 1858? quando era governada pelos co-principes o Bispo Urgel Simó de Guardiola y Hortenega e o Rei Luis Filipe I?

Se puder me responder fico agradecida. Obrigada e Parabéns pela história. Já conhecia, mas sobre o judiciário, se havia juízes, enfim, não encontrei.