Diálogo sul-sul - Brasil, Índia e África do Sul

O presidente Lula participará hoje, dia 15 de outubro, junto com o primeiro-ministro indiano, Manmohan Singh, e com o novo presidente da África do Sul, Kgalema Motlanthe, da III Cúpula do Fórum de Diálogo Índia-Brasil e África do Sul (IBAS), que se realizará na capital indiana, Nova Déli. Este importante Fórum de Diálogo, que envolve três países localizados no hemisfério sul, foi formalizado pela “Declaração de Brasília”, emitida em 6 de junho de 2003 pelos Chanceleres dos três países. A proposta do IBAS visa contribuir à construção de um ordenamento internacional mais equilibrado, com maior participação do eixo sul-sul, limitando, desta forma, a dependência tradicional ao eixo norte. Outro objetivo do IBAS é potencializar a cooperação trilateral visando ao fortalecimento do intercâmbio econômico, comercial e científico-tecnológico. O terceiro objetivo do Fórum é beneficiar outros países menos desenvolvidos, por meio da criação de um Fundo de Combate à Fome e à Pobreza. Projetos de ajuda em favor da Guiné-Bissau e Haiti já estão sendo desenvolvidos.

A Índia, o Brasil e a África do Sul são países certamente muito diferentes do ponto de vista histórico e cultural, mas que apresentam também numerosos fatores de aproximação: os três possuem governos democráticos; são potências regionais que trabalham para aumentar sua participação internacional; os três sofrem com profundas desigualdades sociais, o que estimula a aceleração de seu crescimento econômico; possuem parques industriais consolidados, elementos básicos de cooperação nas áreas de ciência e tecnologia.

Os Chefes de Estado e Ministros do Fórum já se encontraram duas vezes: a I Cúpula se realizou em Brasília, em 2006; a II, no ano seguinte, na África do Sul.

Para esta III Cúpula foram criados 16 grupos de trabalho envolvendo, entre outras, as áreas de administração política, energia, mudanças climáticas. Também participam do Fórum, empresários, parlamentares, intelectuais para que o diálogo trilateral envolva efetivamente todos os setores da sociedade. Está prevista a assinatura de nove acordos de cooperação trilateral nas áreas de meio ambiente, turismo, propriedade intelectual, ciência e tecnologia, assentamentos humanos, igualdade de gênero, normas e regulamentos técnicos, transporte marítimo e aviação civil. Após a conclusão da III Cúpula, deverá ser divulgada uma carta conjunta sobre grandes temas atuais, como o da crise financeira internacional e o da reforma da ONU.

Os três países lutam pela ampliação dos lugares permanentes no Conselho de Segurança da ONU, reservados, até hoje, somente a 5 países: Estados Unidos, Reino Unido, França, Rússia e China. Os atuais candidatos aos assentos permanentes são: Índia, Brasil, Alemanha e Japão. A África do Sul não conseguiu ter ainda o consenso do continente africano para lançar sua candidatura. A escolha do Brasil como candidato ao Conselho de Segurança da ONU é símbolo do reconhecimento do status internacional alcançado pelo país. O crescimento da atuação internacional do Brasil deve-se ao empenho dos dois últimos presidentes: Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. FHC inaugurou uma política externa de tipo presidencial (presidente protagonista) - que saiu dos moldes do projeto nacional-desenvolvimentista -, priorizando a integração sul-americana e a busca de cooperação multilateral. O presidente Lula tem o mérito de ter dado uma nova dimensão à diplomacia brasileira, ampliando suas relações fora dos circuitos tradicionais EUA-União Européia, e buscando parceiros entre países emergentes como China, Índia, África do Sul, países do Oriente Médio, etc. O Brasil é reconhecido como interlocutor de respeito nos círculos diplomáticos e empresariais, interlocutor que busca os próprios interesses nacionais, mas sem abrir mão dos princípios éticos que deveriam nortear as relações internacionais.

Nelson Mandela - a dignidade acima de tudo

Na sexta-feira passada, dezenas de artistas internacionais homenagearam Nelson Mandela em um show no Hyde Park, em Londres. Mais de 50 mil pessoas participaram. Ao receber os parabéns pelo seu nonagésimo aniversário, o líder sul-africano comoveu-se.

Certamente, diante da homenagem de tantas pessoas, Mandela deve ter relembrado sua vida e as dificuldades pelas quais passou nestes 90 anos.

Nelson Mandela nasceu em 1918, numa família nobre de sua tribo. Quando ficou órfão do pai, aos 12 anos, foi entregue aos cuidados do chefe da tribo. Aos 22 anos, para livrar-se de um casamento combinado, fugiu de casa mudando-se para Johannesburg. Formou-se em direito. A partir daí, sua história pessoal começa a entrelaçar-se com a tumultuosa história de seu país: a África do Sul. Como todas as nações africanas, a África do Sul foi sujeita à colonização européia: os holandeses primeiro, substituídos, depois, pelo Reino Unido. Em 1911, a minoria branca, constituída por descendentes de britânicos e Afrikaneers (descendentes dos imigrantes holandeses), promulgou uma lei conhecida como “Ato das Terras Nativas”, que consolidou seu poder sobre a população negra. Esta lei obrigava os negros a viverem em reservas especiais, cuja extensão ocupava somente 13% do território. O resto das terras (87%) seria ocupado pela minoria branca. Era a semente do Apartheid (regime de segregação racial da minoria branca em relação aos negros) que se oficializou em 1948, com a vitória do Partido Nacionalista. O regime do Apartheid negava à população negra o direito de participar da vida política (nas eleições de 1948, votaram somente os brancos). Os negros ficaram excluídos do acesso à propriedade das terras, além de serem obrigados a viver em regiões residenciais segregadas. Casamentos entre raças diferentes também eram proibidos.

Nelson Mandela, já em 1942, uniu-se ao partido de oposição, o Congresso Nacional Africano (CNA), para combater pelos direitos de seu povo. Junto com um amigo advogado, começou a dar assistência legal gratuita ou a baixo custo aos negros que não podiam pagar um advogado. Os primeiros anos de sua luta política foram inspirados nos princípios da não-violência do indiano Gandhi. Contudo, diante do massacre de Sharpeville, em 21 de março de 1960 – quando a polícia sul-africana matou 69 participantes de uma manifestação pacifista, e feriu outras 180 pessoas –, Mandela decidiu aderir à luta armada. Foi nomeado comandante da força paramilitar da oposição. Liderou ações de sabotagem contra as forças governamentais que baniram o partido de oposição, CNA, e os grupos contra o apartheid.

Em 1962, Nelson Mandela foi preso por sabotagem e conspiração. Em 1964, foi condenado à prisão perpetua. Na década de 1970, o Partido Nacionalista recrudesceu as políticas anti-raciais. A população negra foi separada, classificada em grupos étnicos e confinada em territórios distantes das cidades, os chamados bantustões. Desta forma, o governo tentava afastar os negros da educação ocidental, garantindo mão-de-obra para as indústrias dos brancos. Da prisão, Nelson Mandela continuou encorajando as forças de oposição. Ele tornou-se símbolo da luta contra o Apartheid, não somente na África do Sul, mas no mundo todo. Mantendo sua integridade moral, em 1970 recusou a revisão da pena e, 15 anos depois, não aceitou a liberdade condicional, pois seria obrigado a renunciar à sua luta contra a segregação racial.

Em 1989, a eleição de Frederik de Klerk marcou o início de algumas mudanças no país. De Klerk mostrou-se sensível às pressões internacionais que pediam insistentemente a libertação de Nelson Mandela. Em 1990, o presidente assinou a revogação das leis anti-raciais e a autorizou a libertação de Nelson Mandela. Quatro anos depois, em 1994, foram realizadas as primeiras eleições multirraciais da história da África do Sul. Nelson Mandela foi eleito presidente, o primeiro presidente negro do país.

Após décadas de isolamento diplomático internacional, a África do Sul tornou-se um dos países estrategicamente mais importantes do cenário internacional. Graças, também, ao trabalho e exemplo de um homem chamado Nelson Mandela.