Mario Monti e o novo governo da República Italiana

Na semana passada, dia 16 de novembro, o presidente da República Italiana, Giorgio Napolitano, nomeou o novo primeiro-ministro: Mario Monti.

Berlusconi foi obrigado - frente a uma crise econômica cada dia mais grave - a sair de cena após ter ocupado o cargo de primeiro-ministro por bem quatro governos (1994-1995/2001-2005/2005-2006 e 2008-2011). Sua estreia na cena política, em 1994, foi construída graças a uma poderosa campanha publicitária que o apresentou como o grande salvador da Itália. A ausência de habilidades políticas fez com que ele governasse (ou desgovernasse) a Itália, enfrentando repetidas crises de credibilidade política nacional e internacional, na base da influência de seus cinco canais televisivos e da propriedade de um dos mais poderosos times de futebol italiano: o Milan. Contudo, Berlusconi representa apenas um dos tantos fatores internos e externos que contribuíram à assustadora crise econômica e política que atormenta o Bel Paese.

Com a nomeação de Mario Monti, a era berlusconiana parece ter acabado, para a satisfação de ao menos metade dos italianos que vivem na Itália e no exterior.
O governo de Mario Monti é, ao contrário daquilo que a GloboNews veiculou - demonstrando mais uma vez sua leviandade e falta de compromisso frente ao seu público - o quinto governo técnico nomeado e não eleito na história da República Italiana.

Esse novo governo apresenta, porém, algumas peculiaridades em relação aos outros governos técnicos. Uma dessas é que na equipe nomeada pelo primeiro-ministro, não aparece nenhum nome político. A composição do novo governo é prevalentemente constituída de acadêmicos, professores universitários assim como o novo primeiro-ministro, docente de economia.

Recolhi alguns dados biográficos visando conhecer melhor o novo cenário da política italiana.
Mario Monti nasceu na cidade de Varese, próxima a Milão, no dia 19 de março de 1943, em plena Segunda Guerra Mundial. Em 1965, ele obteve a graduação em Economia na prestigiosa Universidade Bocconi, de Milão, especializando-se na Universidade de Yale, nos Estados Unidos. Em 1969, começou sua carreira acadêmica como professor da Universidade de Trento, depois foi para Turim e Milão.

Em 1995, começou a exercer a função de Comissário Europeu, responsável pelo mercado interno, serviços financeiros e integração financeira até 1999 e em seguida, se ocupando da questão da concorrência. Autor de numerosas publicações, Mario Monti é um defensor da corrente neoliberalista, o que lhe custa várias críticas no mundo político. É um nome forte na União Europeia o que lhe garante pleno apoio por parte da instituição europeia.

O receio de alguns grupos é, justamente, o de que a nomeação de Mario Monti seja resultado de uma manobra dos principais interlocutores da União Europeia (leia-se França e Alemanha) que querem tirar proveito da instalação dos novos governos italiano e grego, o que resultaria num possível agravamento da situação desses dois países.

Os novos ministros por ele nomeados são expoentes conservadores, ligados a instituições bancárias como o novo ministro do Desenvolvimento Econômico, representante do Instituto bancário SanPaolo. O novo Ministro da Cooperação Internacional, Andrea Riccardi, professor de história Contemporânea da Universidade “La Sapienza”, de Roma, é o fundador da Comunidade Sant´Egidio, movimento internacional que ajudou na resolução da guerra civil em Moçambique.

O voto de confiança dado pelo Senado e pela Câmara italiana demonstra a inicial aprovação de um governo que, mesmo se de tendência neoliberal, é constituído, ao menos, por pessoas competentes.

O governo de Pequim abre as portas ao homem mais rico da China

O ano de 1978 marcou a abertura da China ao mercado capitalista mundial. Deng Xiaoping, o líder que desenhou a transformação do gigante asiático, trocou os dogmas da ideologia comunista por um pensamento pragmático que mirava ao enriquecimento nacional. Contudo, muitos anos se passaram antes que o Partido Comunista da China decidisse abrir suas portas aos capitalistas, que contribuíram para o crescimento do país.

O autor dessa reforma foi Jiang Zemin, que sucedeu a Deng Xiaoping, inaugurando a terceira geração dos líderes comunistas chineses. As suas convicções ideológicas foram resumidas em uma única expressão: Teoria das Três Representações, cuja aplicação marcou uma virada importante na história do Partido Comunista da China.
Jiang Zemin fez referência a esta teoria pela primeira vez no ano 2000, durante uma viagem ao sul da China, de 21 a 25 de fevereiro.

A novidade deste pensamento era que o Partido Comunista da China declarava-se pronto para abrir as suas portas, acolhendo entre os seus membros não somente as tradicionais representações dos camponeses e das massas trabalhadoras, mas, também, as novas classes sociais que estavam emergindo no âmbito da modernização econômica chinesa. Estas novas classes sociais eram os empresários, os intelectuais - que com Deng Xiaoping foram reabilitados e considerados parte integrante da sociedade chinesa – além dos técnicos e cientistas que nas últimas décadas se tornaram os protagonistas do novo cenário chinês.

Somente desta forma, segundo Jiang Zemin, a China poderia continuar se desenvolvendo e crescendo de forma correta e segura, e o partido teria uma base de apoio bem mais ampla e fortalecida.

Em base a esta teoria, o partido deveria representar “as exigências de desenvolvimento das forças produtivas mais avançadas, as orientações de cultura mais avançadas e os interesses fundamentais da grande maioria da população”.
Segundo alguns analistas, as expressões usadas nesta teoria eram reveladoras de uma orientação política bem específica.

A referência à “cultura mais avançada” sublinhava a política de abertura ao exterior, no intuito de apropriar-se da tecnologia e dos conhecimentos mais avançados dos parceiros internacionais. Quanto às “forças produtivas mais avançadas” o uso desta expressão justificaria as reformas econômicas que levaram à reforma das empresas estatais, com o fechamento das que apresentavam déficit, favorecendo, com isso, as empresas do setor privado.

Com a aplicação desta teoria, o Partido Comunista da China, que estava enfrentando uma grande crise de credibilidade junto aos próprios membros do partido e ao povo, buscava uma nova identidade e novos apoios, que lhe permitissem adquirir mais força e capacidade para continuar liderando a sociedade chinesa.

A entrada dos capitalistas no Partido Comunista permitiu que o governo chinês passasse, sem grandes abalos, pelas grandes mudanças econômicas.

A teoria de Jiang Zemin foi condenada por muitos conservadores de extrema esquerda que a consideraram como um ulterior elemento de poluição à cristalina ortodoxia marxista que, segundo tal ponto de vista, já havia sido colocada em crise pelo pensamento de Deng.

Uma década depois, a teoria lançada por Jiang Zemin continua sendo aplicada pelas autoridades de Pequim. Liang Wengen, o homem mais rico da China, vai ingressar no seio da Comissão Central, um dos órgãos máximos do poder executivo do Partido Comunista da China.

O ingresso ocorrerá por ocasião da passagem de poder entre o atual secretário do Partido e presidente da República Popular da China, Hu Jintao, e o próximo secretário, Xi Jinping. Liang Wengen, dono da empresa Sany Group, que produz maquinários para empresas de construção civil, não será o único magnata a fazer parte do Partido Comunista. Cerca de um terço dos magnatas chineses já são membros do Partido Comunista, o que confirma a aproximação já firme entre os capitalistas e o poder político na China.

Um artigo publicado recentemente no site Mondo Cinese (www.mondocinese.it) revelou que o número de pessoas que possuem ao menos 01 bilhão de yuan e que, ao mesmo tempo, exercem cargos políticos, seria de 173, o que corresponde a 12% dos super-ricos chineses. Dessa porcentagem, sete participaram como delegados no último Congresso Nacional do Partido e 83 são integrantes da Assembleia Nacional do Povo, da qual faz parte o segundo homem mais rico da China, Zhing Qinghou, dono da empresa de bebidas Wahaha.

Breve história das relações entre Líbia e Itália

As revoltas políticas ocorridas na Líbia envolveram diretamente suas relações com a vizinha Itália, o que me lembrou de uma cena ocorrida na minha infância quando, ao conversar com uma colega de natação, esta me disse que ela não tinha nascido na Itália, mas em Trípoli. De volta para casa, consultei o Atlas para procurar onde estava essa cidade. Trípoli, capital da Líbia, país no norte da África. Na minha cabeça de menina, porém, ficou uma dúvida, pois não entendia como a minha colega, que era loira, pele muito clara, assim como sua mãe e seu irmão, pudesse ser africana. Anos mais tarde, estudando história - uma das minhas matérias preferidas - essa dúvida foi resolvida quando soube que a Líbia tinha sido colônia italiana por mais de três décadas, de 1911 a 1943 e que, mesmo após o fim do colonialismo italiano, a Itália continuou sendo um dos maiores parceiros comerciais do país.

O longo período colonial marcou certamente a formação atual da Líbia. O ano de 2011 foi lembrado como o do centenário do desembarque das tropas italianas na costa da que na época chamava-se ainda de Tripolitania, uma das três províncias que, unificadas pelo governo italiano, em 1934, recebeu o atual nome de Líbia. As outras duas províncias eram Cirenaica, no leste do país. e Fezzan, no sul. Um artigo publicado recentemente no jornal espanhol El País lembrou as etapas mais importantes da colonização italiana no território líbio.

Quando da chegada dos italianos, o território pertencia ainda aos Otomanos, mas a região encontrava-se em situação de abandono por parte do governo central. O professor Nicola Labanca, especializado em História Colonial Italiana, sublinhou o impacto negativo da colonização italiana na Líbia. Antes da chegada dos italianos, mesmo esquecida pelo governo otomano, a Tripolitania - segundo o professor - tentava iniciar sua modernização, avançando na qualidade da instrução, desenvolvendo um início de imprensa e trabalhando para uma futura integração com a vizinha província da Cirenaica. Os colonizadores aplicaram o princípio estratégico do divide et impera interrompendo bruscamente tal processo.

A mudança ocorrida no governo da Itália com a chegada ao poder de Mussolini só agravou a situação da pequena colônia italiana, onde, de 1930 a 1933, foram abertos 16 campos de concentração para combater a resistência do povo líbio à ditadura italiana. Outra grave ingerência lembrada pelo professor Lobanca é que o governo italiano decidiu não difundir a instrução. Ao contrário das outras potências ocidentais que incentivaram a formação de uma classe dirigente local, a Itália decidiu não instituir universidade alguma na capital do país. A causa de tal diferença de atitude encontra-se, na opinião dos historiadores italianos, na ideologia racista que caracterizava o governo fascista.

Segundo Federico Cresti, outro professor entrevistado pelo repórter espanhol de El Pais, tal postura de repressão cultural e de enfraquecimento da vida institucional do país, atuada pelo governo fascista, continuou com a monarquia constitucional do rei Idris I (1951-1969) e, sobretudo, pelo regime do coronel Khaddafi que assumiu o poder por meio de um golpe de estado em setembro de 1969.

A Segunda Guerra Mundial marcou o fim do domínio italiano na Líbia. Em 1951, foi proclamada sua independência. Contudo, o governo italiano continuou mantendo relações privilegiadas com sua ex-colônia, com a qual, em 1956, assinou um tratado bilateral.

Em 1969, o golpe de estado do coronel Muammar Khaddafi provocou mudanças nestas relações. Khaddafi recusou-se a reconhecer a validade do tratado de 1956. Além disso, no ano seguinte, assinou um decreto ordenando o confisco de todos os bens dos italianos residentes em território líbio. No mês seguinte, os italianos foram expulsos.

Após tal reafirmação de nacionalismo, porém, as ligações econômicas entre Líbia e Itália retomaram seu rumo.

Já em 1978, o primeiro ministro Giulio Andreotti viajava para Trípoli para se encontrar com o coronel Khaddafi e inaugurar oficialmente a amizade entre os dois povos.

Vinte anos depois, em 1998, foi assinado outro acordo bilateral entre Líbia e Itália. Como premissa dos futuros acordos comerciais, o tratado previa que a Itália renunciasse a reivindicar o respeito do tratado de 1956, pré-Khaddafi. Tal renúncia foi interpretada como um gesto de boa vontade por parte da Itália, em vista dos futuros ganhos econômicos.

Durante o governo de Silvio Berlusconi, os gestos de boa vontade em relação ao governo líbio se multiplicaram, não obstante as provocações de Khaddafi. Com efeito, em ocasião de sua primeira visita à Itália, o presidente Khaddafi desceu do avião em alto uniforme, decorado não só de muitas medalhas, mas também da foto de um herói da resistência líbia, o coronel Omar Al-Mukhtar, que expulsou os italianos da província da Cirenaica durante a época da colonização. O herói foi capturado e justiçado pelos italianos em 1931.

A nova amizade Berlusconi-Kaddhafi foi selada em 2008, quando a Itália assinou com a Líbia um Tratado de Amizade, Associação e Cooperação. O premier Berlusconi pediu perdão a Khaddafi pela ocupação colonial e prometeu indenizar a Líbia com 5 milhões de dólares a serem investidos em novas infraestruturas ao longo de 20 anos. A Itália tornou-se o primeiro parceiro comercial da Líbia, que lhe fornece 20% do petróleo por ela importado além de ser o terceiro fornecedor de gás. Tal acordo parecia ter colocado um fim às divergências entre os dois.

Em 2010, por ocasião de uma reunião da Liga Árabe, o beijo-mão do premier Berlusconi ao coronel Khaddafi foi por muitos criticado, pois sinalizava a excessiva submissão italiana à sua ex-colônia.

Tal dependência econômica, no âmbito dos recursos energéticos, pode talvez explicar a indecisão de Berlusconi demonstrada até a véspera da ação punitiva das potências da Otan contra o governo líbio. O peso da aliança com os Estados Unidos e a ajuda econômica vital por parte da União Europeia para com um país, a Itália, em agonia, o convenceram a repudiar Khaddafi, que de líder e amigo transformou-se em poucas horas em “ditador”.

Principado de Liechtenstein

Nessa semana, queremos continuar a nossa volta ao mundo em busca do conhecimento de minúsculos estados, cuja história e origens são por muitos de nós desconhecidas. Falaremos do Principado do Liechtenstein, o quarto maior estado da Europa, com uma superfície de 160 quilômetros quadrados (os três menores da Europa são: o estado da Cidade do Vaticano, 0,44 quilômetro quadrado; o Principado de Mônaco, 1,95 quilômetro quadrado; e a República de San Marino, 61,2 quilômetros quadrados). Localizado entre a Suíça e a Áustria, ele não possui saídas ao mar, não tendo portos. Nem aeroportos.

Liechtenstein era uma das mais antigas famílias nobres da Áustria. O Principado é uma monarquia constitucional hereditária que governa o país juntamente com um parlamento, cujos membros são eleitos diretamente pelos cidadãos do Liechtenstein. Em 2006, festejou 200 anos de sua soberania, mas sua fundação como Principado é de 1719. Já membro da Confederação do Reno em 1806, integrou, logo depois, a Confederação Germânica até sua dissolução em 1866.

Permaneceu ligado ao Império Austríaco até o fim da 1ª Guerra Mundial quando se aproximou da sua outra vizinha, a Suíça, com a qual, em 1923, assinou um dos mais importantes acordos de cooperação, a União Aduaneira. O período entre os dois conflitos mundiais foi marcado por uma grave inundação e por uma crise financeira provocada pela falência de um banco nacional, o que reduziu a zero as finanças nacionais. Graças a uma legislação que garantia o segredo de clientes e contas bancárias, o Principado tornou-se destinação privilegiada de inúmeras empresas, o que permitiu ao país desenvolver uma florescente economia.

Em 1990, o Liechtenstein passou a ser membro pleno da ONU e, em 1995, ao contrário da Suíça, integrou o Espaço Econômico Europeu (EEE), participando da construção da União Europeia, mas sem perder o direito à sua soberania, o que lhe garante manter soberania fiscal e segredo bancário. Além do EEE, o Principado participa da Confederação sobre Segurança e Cooperação na Europa (CSCE) e de outras organizações internacionais, como a Organização Mundial do Comércio (OMC) e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA).

Apesar de suas pequenas dimensões, o Principado de Liechtenstein mantêm suas representações diplomáticas em vários países, como Alemanha, Áustria, Suíça, Estados Unidos, e Estado da Cidade do Vaticano, além de ter missões diplomáticas permanentes em diversas Organizações Intergovernamentais. Se você pensa em viajar para lá a turismo, prepare-se. É um dos lugares mais caros da Europa.

Il contributo della diplomazia pontificia

Articolo (in italiano) sulla diplomazia pontificia presentato a Castelgandolfo (Roma) al Seminario Internazionale di Social-One di gennaio 2011.

O principado de Andorra

A fundação do Principado de Andorra, pequeno território de 468 quilômetros quadrados localizado entre a França e a Espanha, próximo aos Montes Pireneus, deve ser procurada na época da dinastia Carolíngia, em 805 d.C. Criado por Carlos Magno como estado-tampão, serviu para a defesa do território francês contra o avanço dos Mouros.

No século 9, o senhor de Urgel recebeu a senhoria de Andorra. Em seguida, seus descendentes doaram o território ao bispo de Urgel que se tornou, de fato, o administrador de Andorra. Para se defender das invasões dos vários senhores feudais, o bispo de Urgel apelou às milícias da família Caboet, a qual se declarou vassala do Bispo.
O poder episcopal sobre Andorra continuou durante a Idade media. O bispo Ponzio de Villamet, em 1231, organizou em Andorra a primeira administração política e judiciária. Logo depois, em 1278, foi assinado um acordo entre o bispo e o os descendentes da família de Caboet, os Condes de Foix.

Tal acordo visava resolver a disputa do território de Andorra entre França e Espanha, reconhecendo definitivamente que a administração da senhoria de Andorra caberia às duas partes, os condes de Foix e o bispo de Urgel. O acordo foi confirmado pelo então papa Martino 5º e pelo rei espanhol, Pedro de Aragão. Tal situação permaneceu intacta ao longo dos séculos. A única diferença é que a soberania dos condes de Foix passou ao governo francês.

O governo de Andorra ainda hoje é um co-principado, com dois chefes de estado, o bispo de Urgel e o presidente da república Francesa. Os co-príncipes convocam as eleições gerais, credenciam as representações diplomáticas, autorizam e promulgam as leis. Contudo, o poder é exercido, de fato, por um conselho geral que reúne os representantes das sete municipalidades que constituem o território de Andorra.
O conselho geral exerce o poder legislativo e aprova o orçamento estatal. Os conselheiros são eleitos por todos os cidadãos de Andorra a cada quatro anos. A primeira Constituição escrita do principado de Andorra foi aprovada apenas em 1993. Andorra tornou-se, dessa forma, um estado independente de direito, democrático.

Outra peculiaridade de Andorra é que as sete municipalidades (Andorra La Vella, Canillo, Encamp, Ordino, Escaldes-Engordany, La Massana, Sant Julia de Lòria), são chamadas também de paróquias e desempenham uma função tanto eclesiástica quanto civil. Apesar de ter como um dos seus chefes de estado o presidente da França, a língua oficial é o catalão. O principado de Andorra não é um estado confessional, mas a religião católica é a principal do país. Sua economia funda-se no comércio e no turismo.

San Marino, a menor e mais antiga das repúblicas da Europa.

Outro dia, em aula sobre História das Relações Internacionais, enquanto se falava do processo de unificação da Itália, um dos estudantes perguntou-me por que a República de San Marino não foi anexada ao resto da Itália. Admiti que desconhecia essa parte da história. A saudável curiosidade dos meus estudantes obrigou-me a pesquisar um pouco sobre esse Estado em miniatura.

Antes de tudo, para quem não conhece a República de San Marino, ela está localizada na Itália central, mais em direção ao norte do país entre as regiões Emilia-Romagna e Marche, ambas banhadas pelo mar Adriático. San Marino tem uma superfície de cerca de 60 quilômetros e uma população de 30 mil habitantes. A capital tem o mesmo nome e foi erguida ao redor do Monte Titano, alto 739 metros.

Quanto à data de sua fundação, devemos voltar muito atrás no tempo e procurar suas origens no ano 301 d.C., quando um cortador de pedras, chamado Marino, escapou das perseguições contra os cristãos e fundou uma comunidade cristã no Monte Titano. A lenda conta que foi uma rica senhora a doar o território do Monte Titano para ajudar na fundação desta comunidade religiosa, pois Marino teria ajudado a salvar a vida de seu filho.

Antes de morrer, o fundador dessa comunidade religiosa, que foi denominado o Santo, teria pronunciado a seguinte frase: “Relinquo vos líberos abutroque homine” (Vos deixo livres de um e do outro homem), aludindo à autonomia do território das duas autoridades que existiam na época, o Imperador e o Papa.

Talvez esta frase nunca tenha sido pronunciada, mas certamente sua transmissão serviu como seguro fundamento para manter tal autonomia frente às circunstâncias históricas que ameaçariam sua independência. Em 1291, em plena Idade Média, o papa Nicola IV, cujos territórios eram limítrofes a San Marino, reconheceu a existência desse território como Estado autônomo. Ao longo de sua história, San Marino foi ameaçada e correu o risco de perder sua autonomia. Contudo, através de tratados e alianças conseguiu se manter independente, tornando-se, na época napoleônica, um modelo para as novas repúblicas, principalmente a francesa.

Mesmo sendo uma república, San Marino era governada por um pequeno número de famílias que detinha a maioria das riquezas. Mesmo assim, ela não pertencia às monarquias consideradas reacionárias. De fato, no período que antecedeu a unificação italiana, a República de San Marino ajudou os movimentos revolucionários e concedeu asilo político a Giuseppe Garibaldi que, com suas tropas, fugia de Roma.

Provavelmente, foi por essa razão que a República de San Marino não foi anexada ao território italiano nem em 1861, quando foi proclamada a unidade da Itália, nem em 1870, quando foi anexada a cidade de Roma, completando a unificação. Era um território já independente, livre da dominação de qualquer potência e assim foi respeitada pelo governo italiano. Contudo, ela participou e continua participando das vicissitudes políticas da Itália moderna e contemporânea.

A moeda usada é o euro, a língua oficial é o italiano. Entre a Itália e a República de San Marino é possível transitar livremente, não existem formalidades de fronteira. Trata-se de uma fronteira aberta, uma das poucas no mundo, como ocorre entre Santana do Livramento e Rivera.