Breves notas sobre a diplomacia pontifícia (1)

No dia 13 de novembro de 2009, o papa Bento 16 recebeu, pela primeira vez em Roma, a visita do presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva. Na ocasião, o estado brasileiro e a Santa Sé assinaram uma convenção esperada e desejada há anos pelo atual núncio apostólico no Brasil, Lorenzo Baldisseri, e pela conferência episcopal brasileira. Por meio deste acordo, a igreja católica no Brasil adquiriu personalidade jurídica, o que lhe permitirá, de agora em diante, melhor desenvolver sua missão apostólica e pastoral no país.

De fato, até então, mesmo podendo desempenhar seu papel em plena liberdade de expressão, a igreja católica no Brasil tinha sua ação amparada apenas em um decreto de 1890, que conferira personalidade jurídica a todas as igrejas existentes naquela época, sem, no entanto, se referir especificadamente à igreja católica.

O acordo contempla, no seu conteúdo, todos os âmbitos de ação desta instituição, regulamentando sua relação com a sociedade e com o próprio estado brasileiro. O convênio internacional assinado entre o Brasil e a Santa Sé configura-se, portanto, como um ato diplomático a todos os efeitos, devido ao reconhecimento internacional da Santa Sé como sujeito soberano de direito internacional.

A igreja católica, por meio da Santa Sé, sua autoridade suprema, é a única organização religiosa a poder contar com uma vasta rede de relações diplomáticas. Sua atuação internacional tornou-se evidente já no período entre as duas guerras mundiais, reforçando sua posição internacional a partir dos anos 60, quando se realizou o Concílio Vaticano 2. Apesar disso, pouco se conhece de sua dinâmica internacional e muitas vezes esse desconhecimento alimenta as fantasias de quem imagina ainda o Vaticano como centro de misteriosos e perigosos complôs internacionais.

A diplomacia pontifícia é a mais antiga diplomacia. Segundo Lebec, “foi ela que inspirou o essencial do direito público internacional moderno, no congresso de Viena”. Por isso, às vezes ela ganha o título de primeira diplomacia do mundo. Conta-se que uma vez, um embaixador da América do Sul junto à Santa Sé, disse ao cardeal Domenico Tardini, na época secretário de estado do papa João 23: “Estou orgulhoso de servir a primeira diplomacia do mundo”. Recebeu como resposta: “Se nós somos a primeira, tenho realmente dó da segunda”.