quarta-feira, 9 de junho de 2010

A Santa Sé e a ONU (parte 2)

Tal campanha originou-se após a participação da Santa Sé na conferência internacional do Cairo, em 1994, sobre a população e após a sucessiva Conferência de Pequim sobre a mulher. Nas duas conferências, a Santa Sé recusou de aderir às políticas favoráveis ao aborto e que eram defendidas pela maioria dos países.

Em 2002, quando a Suíça, que mantinha ao lado da Santa Sé o status de observador permanente, tornou-se membro pleno da assembleia geral, a Santa Sé, por meio de seu secretário de estado, o então cardeal Angelo Sodano prospectou a possibilidade de modificar a posição da Santa Sé junto à ONU de observador permanente a membro pleno. Tal possibilidade, porém, foi excluída em 2004, quando, por meio de uma resolução aprovada pela assembleia geral, o status de observador permanente da Santa Sé foi finalmente definido e aprovado pelos seus membros.

A Resolução A/58/L.64 acerca da participação da Santa Sé aos trabalhos da ONU foi aprovada por unanimidade pelos membros da assembleia geral em 1º de julho de 2004. Apesar da campanha de 1995, que visava expulsar a Santa Sé da ONU ou, ao menos, reduzir sua participação na ONU a status de Organização Não Governamental, tal resolução reconheceu, de fato, a validade da participação da Santa Sé nos trabalhos da ONU, incrementando as possibilidades de intervenção da Santa Sé.

No texto, justifica-se tal resolução em ordem a diferentes fatores, tais como: a participação da Santa Sé como observador permanente, desde 1964; a participação da Santa Sé em diversos organismos internacionais; o reconhecimento do status jurídico internacional de diversas convenções internacionais; a contribuição financeira da Santa Sé às despesas gerais de administração das Nações Unidas.

Em 2007, um artigo dedicado à diplomacia pontifícia, da revista inglesa The Economist retomou as criticas da campanha “See Change” a respeito da participação da Santa Sé. Na conclusão do artigo, o autor aconselhava a Santa Sé “a renunciar ao seu especial status diplomático e a se definir para aquilo que era, a maior organização não governamental do mundo, assim como Médicos Sem Fronteiras e outras ONGs”.

Nenhum comentário: