A França aprova lei contra a burca (1)

Semana passada, após meses de debates, o parlamento francês aprovou uma lei que proíbe o uso de esconder o rosto em lugares públicos. Consequentemente, o uso da burca tornou-se ilegal em território francês. A lei foi aprovada com 355 votos a favor e apenas um contra. Ela prevê seis meses de adaptação, durante os quais não serão aplicadas multas.

A lei proíbe que o rosto seja coberto de maneira integral, definindo as exceções a tal lei como em caso de doenças, enfaixamentos, fantasia de Carnaval, etc. Após esse primeiro período de reflexão e assimilação, a multa para quem transgredir a lei, vestindo a burca, será de 150 euros. Porém, multas mais pesadas serão aplicadas para quem obrigar alguém a vestir a burca. A multa prevista nesse caso é de 30 mil euros ou um ano de prisão (o dobro se a pessoa obrigada for menor de idade).

Li nesses dias, no site de Asianews, um interessante artigo sobre essa lei, escrito por Samir Khalil Samir, natural do Egito, professor de estudos islâmicos e história da cultura árabe na Universidade de Beirute.

Comentando a decisão do governo francês de proibir a burca, ele evidenciava como o uso extensivo da burca seja um fenômeno bastante recente, pois, segundo a polícia francesa, alguns anos atrás, apenas uma centena de mulheres usava a burca. Atualmente, na França, são ao menos duas mil as mulheres que a usam. Da mesma forma, no Egito, em 2001, apenas algumas centenas de mulheres usavam a burca, e hoje 16% da população do país usam essa vestimenta.

Tentando encontrar as razões dessas mudanças, o professor Samir, antes de tudo, sublinhou que no Corão ou na tradição islâmica (Sunna) nunca se fala de burca, portanto, ele conclui: “não estamos falando de um costume islâmico”. A burca é diferente do chador ou do niqab. Contudo, é um hábito que se encontra apenas em alguns países de tradição islâmica. Mas, segundo o professor Samir, ela continua sendo uma exceção e não a regra. Com efeito, em outros países muçulmanos, a burca é proibida, por não fazer parte de suas tradições, como acontece na Tunísia.

Na Turquia, ela é proibida para respeitar a laicidade do Estado. No Egito, em novembro de 2009, o reitor da universidade islâmica Al-Azhar, Mohammad Sayyed Tantawi, a maior autoridade religiosa no Egito, proibiu o uso da burca entre as estudantes, pois dizia que esse uso não tinha nenhuma ligação com o Islam. Em fevereiro de 2010, o primeiro ministro egípcio, Ahmad Nazif, definiu a burca como “uma negação da mulher”.

Continua na próxima semana...