quarta-feira, 1 de abril de 2009

A Operação Pan-Americana de Juscelino Kubitschek (parte I)

Após o suicídio de Getúlio Vargas, em 1954, o vice-presidente Café Filho governou o país até o final de 1955, quando, então, foi eleito presidente Juscelino Kubitschek, mais conhecido como JK. O breve governo de Café Filho caracterizou-se por um retorno ao alinhamento automático à política dos Estados Unidos. Assim que Café Filho assumiu o poder, apressou-se em revogar a lei de remessa dos lucros que limitava a fuga de capitais estrangeiros. Os americanos retribuíram sua fidelidade com a concessão de um empréstimo de 200 milhões de dólares, empréstimo este que havia sido repetidamente negado ao presidente Vargas.

Outra medida que favoreceu os Estados Unidos foi a assinatura, em agosto do mesmo ano, do Programa Conjunto de Cooperação para o Reconhecimento de Recursos de Urânio, parte de um acordo mais amplo sobre usos civis da energia atômica. Os grupos nacionalistas reagiram contra tal acordo, julgando-o uma ulterior exploração dos recursos brasileiros por parte do governo norte-americano. Aliás, o sentimento antiamericano não era, na época, exclusividade dos brasileiros, mas difundido em toda a América Latina.

Durante a gestão de JK, a divisão entre nacionalistas e entreguistas continuou e aprofundou-se. Ao assumir a presidência do Brasil, ele deparou-se com um cenário nacional e internacional completamente diferente da primeira década de 1950. No âmbito internacional, emergia nos países do assim chamado terceiro mundo um forte movimento nacionalista, consequência do incipiente processo de descolonização. Na Ásia, Sukarno derrotava os holandeses, proclamando a independência da Indonésia. Pouco distante, a França também perdia a sua colônia no Vietnã. Na Índia, o líder do Partido do Congresso Nehru adotava uma diplomacia externa fundamentada na autodeterminação e não alinhamento. Em 1955, a Conferência de Bandung, na Indonésia, reunia 29 países afro-asiáticos decididos a lutar pela sua emancipação contra o colonialismo ocidental.

No mundo socialista, o líder soviético Krushov inaugurava uma política externa sustentada nos princípios de coexistência pacífica, empenhando-se em programas de ajudas econômicas, ampliação do comércio externo, e buscando alianças com os países emergentes do terceiro mundo. Frente a essas mudanças, a política externa do presidente JK caracterizou-se pelo afastamento dos movimentos nacionalistas dos países emergentes, principalmente devido à sua estreita ligação com Portugal. Com efeito, JK prometera defender as posições colonialistas portuguesas no continente africano em troca do apoio dos grupos portugueses à sua eleição.

No âmbito nacional, JK encontrou um povo dividido pela luta de classes, descontente pela difícil situação econômica. No seu primeiro ano de governo, o novo presidente lançou o Plano Nacional de Desenvolvimento, ou Plano de Metas, objetivando alcançar 30 metas em cinco setores estratégicos: energia, transporte, indústrias de base, educação e alimentos. No seu governo, ao contrário de Vargas, privilegiou o incremento de bens de consumo mais sofisticados, dirigidos à classe média brasileira: automóveis, geladeiras, televisão, etc. Nos primeiros dois anos, ele conseguiu o sucesso esperado. O clima era de euforia e esperança. Contudo, o milagre econômico não teve longa duração. O custo de vida voltou a aumentar assim como a taxa de inflação.

O fluxo de capitais estrangeiros - elemento base do discurso nacional-desenvolvimentista de JK - começou a regredir devido ao recesso econômico americano, de 1957-58, e às consequências da mudança de política econômica da Europa Ocidental, parceira comercial do governo brasileiro. De fato, em 1957, o Tratado de Roma criava a Comunidade Econômica Europeia, que, com sua política de tarifas preferenciais, dificultou a importação dos produtos brasileiros, que ficaram em desvantagem frente aos produtos provenientes das colônias africanas ligadas à Europa. Para reverter um quadro tão grave, ocorria lançar um projeto desafiador, que pudesse atrair a atenção mundial sobre a grave situação econômica da América Latina.

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