quarta-feira, 29 de julho de 2009

A política chinesa do filho único abre uma exceção

O crescimento e controle da população ocupam lugar importante na agenda dos governos. Se tal afirmação é válida para todos os estados, pode-se imaginar a importância do tema para um país como a China que possui a maior população do mundo. Entre os séculos 18 e 19, na China, como em muitos outros estados, fazia parte da lógica da época a ideia que, quanto maior fosse o número de filhos, maior seria o poder econômico da família. O próprio Mao Zedong, nos anos 50, foi o responsável do boom demográfico incentivando os camponeses a ter mais filhos, futuros braços para o desenvolvimento rápido da agricultura e o consequente enriquecimento do país.

Nos anos 60, porém, o fracasso das campanhas lançadas por Mao e o crescimento desmesurado da população gerou problemas gravíssimos à economia do país. Diante disso, o governo tentou controlar o crescimento da população, mas esbarrou na mentalidade tradicional dos camponeses. Em 1978, Deng Xiaoping impôs a política do filho único. Quem aderisse a tal política receberia prêmios, como a garantia de ajudas econômicas à família, assistência sanitária e escolar gratuita. Quem desrespeitasse tal diretriz incorreria em sanções como multas, redução do salário dos pais, ou perda de benefícios ligados ao status do filho único. Lembro de ter conhecido, em Roma, um casal de jovens engenheiros chineses enviados pelo governo chinês numa empresa estatal italiana para um estágio.

A única filha ficou com os avós em Pequim. Eles contaram que queriam muito ter outro filho, mas que isso significaria o fim de suas carreiras, não teriam mais direito a promoções ou incentivos. A política do filho único alcançou sua meta de reduzir a taxa de natalidade, ao menos nas grandes cidades onde o controle consegue ser mais eficaz. Porém, com o tempo, apresentou alguns efeitos colaterais que estão gerando preocupação nas autoridades chinesas. O primeiro é o desequilíbrio numérico que se criou entre meninos e meninas. Desde a antiguidade, existe na China uma tradicional preferência pelos filhos meninos que garantem a continuidade da família.

Isso provocou, ao longo dos anos, atitudes gravíssimas como o assassinato das meninas recém nascidas e o aborto seletivo, muitas vezes clandestino. A desproporção atual entre homens e mulheres gerou outros problemas graves como a venda ou o sequestro de meninas, principalmente no interior da China. Outro efeito é o envelhecimento da população, que, se de um lado, reflete uma qualidade de vida melhor, de outro, constitui um aumento da despesa pública em matéria de aposentadoria e a diminuição de mão-de-obra disponível. Tais efeitos colaterais levaram as autoridades políticas de algumas regiões chinesas a inverter a rota após duas décadas de política do filho único. Quem inaugurou tal inversão de rota foi a região de Xangai, projeto piloto do crescimento econômico chinês.

A Comissão de Planejamento Familiar e Populacional de Xangai lançou uma campanha para incentivar casais a terem um segundo filho. Xangai foi escolhida para o lançamento dessa campanha inédita por ter 22% de habitantes com mais de 60 anos. Xie Lingli, diretor da Comissão de Planejamento Familiar, afirmou que a campanha apenas objetiva resolver o problema do crescente número de idosos, mas que isso não significa que o governo chinês queira rever a política de planejamento familiar. De fato, por enquanto, apenas os casais autorizados poderão ter um segundo filho. São sete as condições que permitem ter um segundo filho.

Dentre essas, uma é que os pais sejam filhos únicos, uma outra é que os cônjuges estejam registrados oficialmente como camponeses e tenham um filho do sexo feminino. Muitos casais ficaram felizes com a iniciativa do governo, sobretudo quem sofreu de solidão na infância pela ausência de irmãos ou irmãs. Outros, porém, mesmo estando entre o grupo de casais autorizados, afirmam que um dos maiores obstáculos é o peso econômico que um segundo filho comportaria na economia familiar. Mesmo com maior abertura, fatores culturais típicos do período moderno chinês, como o medo da perda da comodidade, certamente impedirão uma nova explosão demográfica na China.

6 comentários:

aminglenci disse...

A China realmente é muito indecisa no que se refere a quantidade populacional. Os governos são criados para administrar parte dos bens gerados pela população, é dever deles também criar melhores condições habitacionais para a população. Mas dai intervir na quantidade de filhos que uma pessoa pode ter ou não, já acho que é exagero. Com certeza uma medida que incentive a redução ou o controle da população se faze necessária. Mas o pai que tem 5 filhos paga os mesmo ipostos e deveria ter os mesmo direitos do pai que tem apenas um filho.

Unknown disse...

Um recenseamento feito em Pequim em março deste ano concluiu que a população da China teria chegado a 1 bilhão e 265 milhões de habitantes no fim do ano 2000. Teria havido um aumento populacional de 132,12 milhões em relação ao recenseamento de 1990.
A taxa de crescimento populacional, após o plano do filho único imposto pelo governo comunista na década de 80 para frear o aumento da população, diminuiu. Nos anos 70 a taxa de fecundida por mulher era de 4 filhos, hoje essa taxa caiu para 1,8. Todavia, como já foi dito na sua postagem, a política do filho único criou graves problemas na diferença entre as meninas e os meninos recém-nascidos. Pela lei biológica de sobrevivência da humanidade, a diferença entre os sexos deveria ser de 102-106 meninos para 100 meninas. A média nacional na China é de 117 meninos para 100 meninas, chegando, em certas províncias do interior, a 163,8 meninos. As conseqüências são graves. Uma delas é a questão do casamento.Na idade de casar, não há um número suficiente de moças para todos os rapazes. Para amenizar essa situação, as famílias em boa situação financeira tentam importar, ilegalmente, mulheres de países vizinhos, mas existe o perigo de as noivas clandestinas receberem multas e serem repatriadas, após um período nas prisões chinesas. Se os moços não tiverem dinheiro suficiente para arrumar alguma moça chinesa ou para importar dos países vizinhos, não podem formar família, o que se transforma numa tragédia nas tradições culturais chinesas. O número de moças que falta já estaria na casa de milhões e as causas são facilmente identificáveis: elas foram vítimas de infanticídios, de abortos provocados pelos pais quando descobriam que o feto era uma menina ou foram abandonadas nas encruzilhadas das ruas quando recém-nascidas. Alguns pais as escondem e não as declaram ao Estado, correndo perigos de sanções e prisão, se forem descobertos. Tudo isso devido ao fato de o filho do sexo masculino na China é uma tradição profundamente arraigada, desde a idade feudal. No filho homem, concentra-se a responsabilidade de manter os pais quando idosos, de possibilitar-lhes um enterro solene, de fazer as oferendas sobre os túmulos deles para as necessidades após morte, conforme a tradição confuciana. Somente o filho homem é o único herdeiro dos bens da família. A China é ainda um país relativamente jovem, com uma idade média de cerca de 30 anos. Mas em 2050 esta média terá subido para cerca de 45 anos. Ao longo das próximas décadas, a proporção de idosos dependentes de pessoas com idade para trabalhar aumentará muito, dos 10% atuais para 40% em 2050. Por volta de 2030 o país terá mais idosos dependentes do que crianças.

Paulo César Rodrigues Quines disse...

A política Chinesa de filho único apesar de ter tido inúmeros efeitos colaterais, parece ter sido aplicada em um momento necessário. Não fosse isso, não temos a dimensão do que poderia ser a população chinesa hoje (tem algumas informações que dizem, estaria em torno de 150 bilhões de pessoas), nem saberiamos se o proprio planeta Não se auto -regularia com a escacez de recursos, pricipaçlmente hidricos e alimentícios. O certo é que, apesar do controle necessários, alguns mecanismos devem ser adotados para isso não ser uma regra. A política de filho único gera coisas que as vezes temos dificuldade em avaliar, como por exemplo uma comunidade sem tios e sobrinhos. Acredito que esse processo de excessões sejam a melhor solução para sair desse problema, mas sem voltar ao boom demográfico anterior, que também é insustentável.
PAULO CÉSAR

Ciro Maratá disse...

A China está tendo que lidar com um montro que ela própria criou, primeiro na vontade de ter muitos filhos, o que para o governo era mais mão de obra, e depois para corrigir o erro com um controle de natalidade que provocou em alguns casos uma babárie por parte dos pais que matavam as filhas por terem a necessidade de ter o filho homem que lhes ajudaria no campo e daria continuidade a familia, cenas que não combinam com o poder e as doutrinas dos povos orientais

Leticia Malcorra disse...

A China é um Estado de Governo e Poder totalmente fechados ao mundo globalizado no qual vivemos hoje, a cultura do país é ainda digamos retrógrada; o que impede que os Chineses tenham consciência de que as mulheres atualmente vêm ganhando espaço no domínio da conhecimento, do trabalho, da ciência e da economia sustentável. Porque não Filhas mulheres? Esta é uma resposta que o Governo chinês precisa estudar com maior empenho e que não somente homens possuem capacidades essenciais para a continuação da família e também o crescimento da economia... É uma pena os Chineses serem literalmente podados de terem seus filhos, pois são o futuro de uma nação que ainda precisa abrir-se à globalização.
Leticia Malcorra Rodríguez 6º Diurno

Fábio disse...

Se por um lado a política do filho único se tornou desfavorável pelo gasto do governo com previdência, maior numero de filhos homens e assassinato de filhas mulheres; por outro, a referida política atualmente favorece gerações de chineses que, em busca de maior estabilidade econômica e satisfação pessoal, se tornaram um tanto quanto "egoistas", preferindo investir seu dinheiro em benefício próprio, ao invés de ter outros gastos, como o custo que um filho geraria.