A "Revolución Ciudadana" do Equador

Neste domingo, dia 28 de setembro, a maioria dos dez milhões de eleitores equatorianos (70%) aprovou o projeto de uma nova Constituição para o país.

O presidente Rafael Correa, desde sua eleição, em novembro de 2006, lutou para a “refundação do Equador” sob a égide do “socialismo do século XXI”. A nova Constituição seria, no seu parecer, a base para lançar uma verdadeira Revolução Cidadã capaz de garantir ao povo equatoriano um futuro mais justo e feliz.

A nova Carta Constitucional, vigésima desde a independência do Equador da Espanha, compõe-se de 444 artigos, entre os quais alguns se sobressaem pelo seu caráter inovador em retomar valores peculiares da cultura indígena equatoriana. A Constituição promete desenvolver o buen vivir ou sumak kawsay na língua indígena, conceito da cosmologia indígena que resume um conjunto de valores característicos de uma vida em harmonia com a natureza. Pela primeira vez em uma constituição, a natureza tornou-se sujeito de direito. O artigo 71 afirma que “a natureza ou Pachamana, onde se reproduz e realiza a vida, tem o direito a que se respeite integralmente sua existência, sua manutenção e regeneração de seus ciclos vitais, estruturas, funções e processos evolutivos”.

Os artigos-chave da Constituição prometem mudar radicalmente o curso político do país: fortalecimento do Executivo, por meio do qual vigerá o controle estatal sobre os setores do país considerados estratégicos como petróleo, mineração, telecomunicações e agricultura; a defesa da pequena propriedade privada, medida esta que comportará a expropriação e redistribuição das terras não produtivas e a luta aos latifúndios; a proibição de instalação de bases militares estrangeiras no território equatoriano. Com esta última medida, o presidente Correa decidiu colocar fim à base militar americana, em Manta, cidade portuária e local estratégico para o controle do tráfico de drogas. O uso de drogas será considerado, de agora em diante, problema de saúde pública e não mais crime.

Após o resultado do referendum de domingo, estão previstas novas eleições para todos os cargos, inclusive aquele de presidente. Rafael Correa não parece estar preocupado com o resultado das próximas eleições, pois conta com um índice elevado de aprovação, principalmente entre as camadas mais pobres que representam 60% da população do país.

Se tudo correr segundo os planos do presidente, a Revolução Cidadã desejada por ele transformará o Equador num estado centralizador que administrará, preservará e explorará seus recursos naturais sem ingerências estrangeiras. O Banco Central deixará de ser autônomo e a gestão da política monetária nacional passará para o presidente Rafael.

Formado em economia junto à Universidade Católica de Santiago de Guayaquil, em 1991 obteve o Master em Econômica na Universidade de Louvain, na Bélgica. Completou sua formação obtendo o Doutorado em economia na Universidade de Illinois, nos EUA. Em 2005, foi ministro das Finanças sob o governo Alfredo Palácio. A oposição acusa Correa de querer copiar modelos políticos destinados à falência, como os dos vizinhos Chavez e Morales, respectivamente presidentes da Venezuela e da Bolívia. É verdade que a Revolução Cidadã de Correa faz parte do desígnio político de inspiração bolivariana comum aos três estados, mas das três propostas políticas, a de Correa resulta certamente a menos radical. Ao contrário de Chavez, o estilo político de Correa é menos personalista e mais concentrado na construção de um Estado estável. No caso da Bolívia, as mudanças da nova constituição equatoriana são menos radicais daquelas propostas pelo projeto de constituição boliviana. Com efeito, enquanto Evo Morales propôs mudanças estruturais complexas no que diz respeito à autonomia dos indígenas, Correa limitou-se a reconhecer a identidade cultural dos grupos indígenas. O povo está do seu lado, mas os desafios que ele enfrentará para cumprir suas promessas não podem ser subestimados. Precisará convencer os grupos de oposição, demonstrando que a Revolução Cidadã favorecerá de fato a governabilidade e o desenvolvimento do povo equatoriano.